A intenção é passar de 160 para
300 unidades até o fim do ano. Mas o telecentros são obrigados a
dedicar 75% do tempo útil das máquinas a cursos. Heitor Augusto e Verônica Couto
Telecentro Boturussu
A rede de telecentros da prefeitura de São Paulo deve passar de 160
unidades para 300, até o final do ano, segundo o jornalista e sociológo
Douglas César Gonzaga, à frente da coordenação geral de inclusão
digital (CID), desde novembro de 2006, na Secretaria Especial de
Participação e Parceria. Para tanto, o orçamento municipal destina R$
28 milhões ao programa. Entre outras iniciativas, novas entidades
deveriam ser anunciadas, até 31 de janeiro, para receber 36
telecentros, nas áreas consideradas mais socialmente vulneráveis da
cidade.
Durante o ano de 2006, a coordenação de inclusão digital da prefeitura
teve quatro titulares: Élcio Luiz Figueiredo (até abril), Maria Inês
Fornazaro (até agosto), Paulo Rocha (até novembro), e o atual. E
recebeu críticas de ativistas dos movimentos em defesa da
democratização das tecnologias de comunicação (veja seção de cartas de ARede
de setembro). No Orkut, chegou a ser criada uma comunidade “Salvem os
telecentros de São Paulo” (atualmente, inativa). Fontes consultadas
pela reportagem, em visitas feitas a telecentros da capital, atribuíram
principalmente ao excesso de regras impostas pela prefeitura — a
proibição de entrar na sala dos computadores com acompanhantes, por
exemplo — o que avaliam como “o esvaziamento dos espaços”. E acreditam
que a gestão tornou-se cada vez mais centralizada, orientada por normas
gerais definidas pelo poder público e com menos participação popular.
O coordenador discorda e defende as regras. “Se a pessoa entrar
acompanhada, a outra vai sentar aonde? Vai ficar do lado, em pé? É uma
questão de espaço físico, não tem como. E atrapalha quem está fazendo
as atividades”, argumenta Douglas. Ele explica que as diretrizes para
os telecentros incluem a exigência de utilização de 75% do tempo útil
das máquinas para cursos profissionalizantes e o restante (cinco
computadores, em geral) para acesso livre. A recolocação dos jovens no
mercado e a profissionalização são o foco das atividades.
Viés político
O titular da CDI também é contrário à criação de conselhos gestores
(com integrantes da comunidade, formados na gestão da prefeita Marta
Suplicy, do PT). “Quando a gente fala em comunidade, é impossível não
compor. Não imponho nada, e não precisa de conselho gestor. Tudo que
eles me pedem, que eles me trazem, se for viável do ponto de vista
legal e compatível com nossos objetivos, nós autorizamos”, afirma.
“Claro, se pedir para fazer uma roda de capoeira no telecentro, como
aconteceu, não. Mas uma palestra sobre DSTs (doenças sexualmente
transmissíveis), sim.”
Para Douglas, a denominação conselho gestor “está arcaica, é uma
denominação de viés político”. E contrapõe: “minha porta está sempre
aberta.” Entre as propostas feitas pelos gestores das unidades,
bem-recebidas na coordenação, ele cita, ainda, a oficina realizada pelo
cartunista Jepp Maia (e paga pela prefeitura), sobre produção de cartão
de Natal para ser enviado online.
Atualmente, os 160 telecentros incluem 63 da adminstração direta, 21 em
CEUs, e 74 conveniados. O convênio dos telecentros comunitários tem
prazo de um ano. Após esse período, a entidade precisa apresentar
documentos para renová-lo, de acordo com a portaria que estabeleceu
novas regras, como a obrigação de as entidades terem sede própria ou
contrato de locação ou comodato que assegure um ano de uso do espaço
que ocupam.
Segundo Douglas, apenas dois convênios não foram renovados — um por
desistência da entidade, outro porque a entidade tinha débitos fiscais
com a prefeitura. E 24 fizeram renovação provisória, por dois meses,
enquanto buscam a documentação necessária (faltam 14). Por meio de
licitação, também foi renovado o contrato com o Idort-Instituto
Racional para Organização do Trabalho, por um ano (a partir de dezembro
de 2006), para fazer a gestão dos recursos humanos dos telecentros.
Bibliotecas e esportes
Para expandir a rede, diz o coordenador de inclusão digital, 17
bibliotecas e oito Centros de Convivência (Cecco) municipais serão
equipados com telecentros até o final de fevereiro. “O prefeito também
determinou a instalação de telecentro em cada um dos 147 CDM — Centro
Desportivo Municipal”, diz Douglas. Metade deve receber o seu ainda
este ano.
Os CDMs atendem, num raio de até 1,5 km, a cerca de três ou quatro
unidades educacionais. “Vamos fazer um trabalho com professores,
diretores, pais, para que o aluno vá fazer atividades esportivas,
complementando-as com pesquisas e trabalhos escolares”, explica.
Experiências piloto nesse sentido aconteceram no Cecco Tide Setúbal,
Clube de Pirituba, e em Taipas. O projeto de bibliotecas também teve um
piloto na Brasilândia, na biblioteca Afonso Schmidt. “Vimos que o
acesso aos livros quadruplicou”, justifica.
Para o chamamento de mais 36 entidades a serem conveniadas para
telecentros, a cidade foi dividida em 36 quadriláteros, com base em
dados do IBGE, do Instituto CEM e do Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social, que levam em conta maior incidência de jovens entre dez e 24
anos, chefes de família com renda mensal até três salários mínimos,
maior índice de fragilidade social e abrangência dos telecentros, num
raio de 1,32 km do seu entorno.
No início de janeiro, a CDI havia recebido 90 propostas, para todos os
quadriláteros, com maior concentração na zona leste (Guaianases). A
seleção das entidades estava prevista para até 30 de janeiro. A
prefeitura entra com as máquinas (em geral, 20), mobiliário, rede
lógica, rede elétrica e custeio mensal (R$ 1,1 mil), que deve cobrir
gastos com banda larga, provedor, material e serviço de limpeza, água,
energia e serviço de vigilância. O Idort paga um supervisor e
orientador por unidade, repassando recursos municipais. No início de
janeiro, a rede contava com 1,1 milhão de usuários cadastrados, e
atendimentos mensais de 400 mil pessoas.
As entidades que queiram abrigar telecentros comunitários, em convênio
com a prefeitura de São Paulo, devem obedecer e cumprir o “plano de
trabalho” definido pela Coordenação de Inclusão Digital (CID), da
Secretaria de Participação e Parceria.
O plano está descrito na documentação que compõe os editais de
chamamento das entidades: “As ofertas e os padrões específicos exigidos
pela Secretaria Municipal Especial para Participação e Parceria estão
detalhadas no Plano de Trabalho, que deverá ser usado como parâmetro
para avaliação de desempenho e classificação da entidade.”
A “etapa de formação dos primeiros usuários”, item 3.3 do documento,
estabelece que, “nos primeiros seis meses de funcionamento do
telecentro comunitário, será ministrado apenas curso de introdução à
informática e será disponibilizado o uso livre dos computadores”. Na
“etapa de formação de oficinas”, explica-se a evolução dos trabalhos:
“Após os primeiros seis meses, será avaliada a demanda por cursos de
introdução à informática. Caso seja constatada a queda na demanda,
serão introduzidos novos cursos, mais avançados, aos usuários já
habilitados. No entanto, os cursos de introdução não poderão ser
totalmente eliminados da grade de cursos. Além disso, poderão ser
desenvolvidas oficinas de criação de sites,
agência de notícias comunitárias, oficinas específicas desenvolvidas em
parceria com a entidade conveniada, conforme a demanda de cada
Telecentro Comunitário.”
O Plano define os horários de funcionamento e a distribuição do uso das
máquinas. O telecentro deve abrir, no mínimo, nove horas por dia, seis
dias por semana, da seguinte forma: de segunda à sexta-feira, das 9h às
11h, 75% das máquinas precisam estar sendo usadas para cursos, 25% para
uso livre; das 13h às 14h, todas são destinadas a uso livre; e das 14h
às 18h, retoma-se a proporção 75% para cursos e 25% para uso livre. Aos
sábados, a predominância dos cursos (75%) vai das 9h às 13h; com todas
as máquinas para uso livre, das 13h às 18h.
As parcerias institucionais vão na mesma direção do foco na
empregabilidade dos usuários. É o caso das oficinas para formar
técnicos de manutenção em impressoras (com apoio da fabricante
Lexmark), ou dos curso Intel Aluno Técnico, de manutenção de
computadores. Segundo Douglas Douglas César Gonzaga, titular da
Coordenação de Inclusão Digital (CID), 30 alunos desse programa já
estão empregados. Ele adianta que a empresa Curriculum.com, com 36 mil
empregadores no cadastro, está começando a formatar, para os
telecentros, um serviço de intermediação de vagas e adminstração de
currículos pela internet.
Freqüentadores e gestores dos telecentros municipais de São Paulo,
durante o ano passado, fizeram muitas críticas às condições de limpeza
das instalações. O coordenador geral de inclusão digital, da Secretaria
Especial de Participação e Parceria, Douglas César Gonzaga, reconhece
que a empresa selecionada para fazer a limpeza faliu e que uma nova
cotação de preços chegou a valores muito elevados (R$ 590 mil/mês). A
prefeitura, então, decidiu deixar a cargo de cada entidade a
responsabilidade pela limpeza do telecentro, utilizando, para isso, os
recursos mensais de custeio. Nas unidades da administração direta, a
limpeza é responsabilidade das subprefeituras das áreas em que estão
instaladas.
