Banda larga, sintonia fina
Sob a batuta do MEC, plano de universalização das TICs nas escolas entra em campo para ganhar PATRÍCIA CORNILS
ARede nº53 novembro 2009 – O Brasil está universalizando o acesso às tecnologias da informação e da comunicação (TICs) em suas escolas públicas. O processo não é novo – o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), começou em 1997, com o objetivo de instalar laboratórios nas escolas e de ensinar professores, por meio de seus Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs), a usar essas ferramentas em suas aulas. Desde sua concepção, o programa é feito em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A grande novidade, nos últimos anos, é a ampliação do programa, tanto em escala quanto em escopo e em parcerias. Realizadas a partir de 2003, essas mudanças vão estabelecer condições para uma melhoria sem precedentes na qualidade de ensino no país. O programa que está realizando isso é o Escola Conectada, do Ministério da Educação (MEC), junto com o Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras – novo nome do Proinfo.
Pelo Escola Conectada, até o final de 2010, todas as escolas públicas urbanas e 40% das escolas rurais brasileiras terão pelo menos um laboratório de informática, para ser usado pelos alunos. Serão 38 mil laboratórios até o fim de 2009, dos quais 26 mil entregues este ano. Todas as escolas urbanas estarão conectadas à internet, em banda larga, graças a um acordo assinado pelo governo federal em 2008, pelo qual as concessionárias de telecomunicações assumiram esta obrigação. As conexões são gratuitas até 2025, quando se encerra o atual contrato de concessão das operadoras.
O Escola Conectada está levando à frente uma das maiores parcerias público-privadas do Brasil, ao implantar a banda larga nas escolas. Para realizar a implantação da banda larga, estão articulados os cronogramas de implantação dos laboratórios, do MEC, de ampliação das redes, das operadoras, de seleção e articulação com as escolas, por parte das secretarias de educação.
Até agosto de 2009, 24 milhões de alunos já estavam conectados à internet em banda larga, por meio dos laboratórios. “Com objetivos claros e papéis bem definidos, este é um belo exemplo de como estado e iniciativa privada podem realizar projetos com resultados efetivos”, afirma João de Deus Pinheiro de Macêdo, diretor de planejamento executivo da Oi. “Foi uma conquista conjunta, em termos técnicos e de colaboração, e as empresas se dizem orgulhosas de contribuir para desenvolver o país”, confirma Carlos Bielschowsky, secretário de Educação a Distância (SEED) do MEC.
Além de prover infraestrutura (computadores e conexão), o programa oferece capacitação para os professores (foram 320 mil treinados, este ano, com educação à distância e cursos presenciais) e conteúdos educacionais, na forma de investimentos do MEC no Portal do Professor (http://portaldoprofessor.mec.gov.br), no Banco Internacional de Objetos Educacionais (http://objetoseducacionais2.mec.gov.br) e na TV Escola, canal do Ministério da Educação, que fica no ar 24 horas por dia e exibe documentários e séries nacionais e internacionais.
Formação e conteúdos
Somente na aquisição de equipamentos para escolas urbanas foram investidos, em 2009, R$ 293 milhões. Somados os recursos para formação, serão R$ 500 milhões. E mais R$ 430 milhões em 2010. O programa está previsto no orçamento anual da União, com verba própria. Há quase 200 pessoas na SEED dedicadas ao projeto, fora as equipes estaduais, além de 500 universitários que fazem a catalogação de conteúdos.
Sem os recursos aplicados em capacitação e desenvolvimento de conteúdo, no entanto, a aquisição de equipamentos e a conexão seriam impressionantes, mas não teriam sentido. “O que nós queremos é mudar o processo educacional nas escolas”, explica Bielschowsky. As TICs possibilitam esta mudança porque, segundo ele, permitem a prática de uma pedagogia de projetos, por meio da qual os alunos desenvolvem seus conhecimentos em caminhos de aprendizagem pessoais e autônomos.
“Um dos grande problemas da educação é a noção de que os estudantes devem receber conteúdos sem interagir com eles”, constata o secretário. “Sem autonomia para atuar em seu próprio aprendizado, os alunos não desenvolvem suas capacidades cognitivas em todo o seu potencial”. Além disso, ao colocar essas ferramentas à disposição de professores e alunos, o programa contribui para disseminar a cultura digital, acredita Bielschowsky. O que é fundamental, hoje, para que as pessoas se expressem e se empreguem, observa.
Mudanças
O MEC está concluindo uma parceria com a Unesco para avaliar o impacto do programa nas escolas. Além disso, está implantando em toda a rede o Cacic, software livre desenvolvido pela Secretaria de Logística Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV), para ter diagnósticos
online do parque computacional e de seu uso. Antes disso, explica Bielschowsky, seria leviano falar sobre resultados concretos.
No último ano e meio, no entanto, pelo menos uma coisa mudou. “Não há mais denúncias de computadores em caixas fechadas, nas escolas, servindo de suporte para caixas de batatas”, comemora o secretário. Ele quer dizer, com isso, que as máquinas estão realmente em uso. Outro dado contribui para este diagnóstico: assim que as conexões de 1 Mbps são instaladas, as escolas começam a reivindicar mais banda. Essa ampliação de capacidade já está prevista nas obrigações das operadoras: a partir de dezembro de 2010, a banda mínima, por escola, será de 2 Mbps.
O Escola Conectada também atua em conjunto com o programa Luz Para Todos. Existem 21.280 escolas sem luz elétrica, que usam energia fotovoltaica e gerador. O MEC providenciou para que a luz chegasse a 11.500 escolas e prosseguirá com esse trabalho até 2010. À medida que as escolas têm energia elétrica, outros projetos de inclusão tornam-se mais eficientes e novos projetos, mais viáveis.
