ARede nº 64 novembro de 2010 – A Primeira missão Cezar Alvarez na área de inclusão digital, definida pelo presidente Lula ainda em 2003, foi articular o programa Computador para Todos. Alvarez levou mais de um ano para pactuar interesses de fabricantes, varejistas, operadoras e vários órgãos de governo, até que o debate estivesse maduro para lançar o programa.
A característica mais marcante desse economista de 56 anos, gaúcho de Santana do Livramento, reconhecida por diferentes interlocutores, é sua grande capacidade de ouvir. E de transformar o resultado do diálogo em medidas concretas. Graças a isso, ele se tornou uma referência no governo federal quando a pauta é o papel das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no desenvolvimento do país.
Assessor especial do presidente Lula no primeiro mandato e responsável pela agenda do presidente no segundo, Alvarez desempenha outros papéis. É coordenador das ações de inclusão digital do governo, responde pela secretaria executiva do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), responsável pela formulação e implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), e preside o Conselho de Administração da Telebrás.
Sua determinação em ouvir todas as partes até esgotar o debate recebeu, durante a elaboração do programa Computador para Todos, críticas de empresários e executivos pouco acostumados com essa dinâmica. “Ele trouxe a prática do PT para dentro do governo”, exasperava-se o consultor Mario Ripper, então diretor da Oi e hoje amigo e colaborador de Alvarez. Ripper reclamava das reuniões que não levavam a decisões concretas. E Alvarez insistia em só colocar o bloco na rua quando o consenso em torno do projeto estivesse consolidado.
O método deu certo. O programa Computador para Todos e as medidas de isenção fiscal costuradas no seu entorno foram lançados em 2005. E o número de computadores vendidos no país deu um salto de 4 milhões, em 2004, para 11,3 milhões em 2009. Nesse período, o preço médio dos equipamentos caiu perto de 50%. Como resultado, avança a presença dos computadores em domicílios brasileiros. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio – PNAD 2010, com dados relativos a 2009, no ano passado 35% dos domicílios (20,3 milhões) tinham microcomputador, contra 16,3% em 2004.
Com o sucesso de programa, que só não atingiu seus objetivos na oferta de conexão à internet – ou seja, o PC ficou desconectado –, o presidente Lula a atribuiu a Alvarez outra missão. Conduzir as negociações com Nicholas Negroponte em torno de uma possível adoção do chamado “laptop de US$ 100” e do conceito um computador por aluno lançado pelo pesquisador norte-americano. Dessas negociações resultou um pré-piloto com cinco escolas, em 2007. Hoje o programa Um Computador por Aluno – UCA está em 300 escolas públicas de todo o país, em um projeto piloto envolvendo 150 mil alunos e professores.
Também em 2010 foi colocado na rua um dos principais programas coordenados por Alvarez, o Telecentros.BR. Quando ele assumiu a coordenação dos programas de inclusão digital, em 2007, sob o guarda-chuva do governo federal havia 21 projetos – a maioria em parceria com instituições estaduais, municípios e entidades da sociedade civil –, envolvendo entre 11 mil e 12 mil telecentros. Alguns programas eram bem estruturados e outros limitados à doação de equipamentos, sem gestão nem qualificação dos agentes. Havia superposição de atividades e nenhuma articulação. Seu objetivo, dizia Alvarez à época, era ajudar as diferentes áreas do governo a conversar, potencializar as ações, evitar a duplicação de esforços. Tudo isso respeitando a individualidade de cada projeto, suas prioridades e visão setorial.
MAIORES PROGRAMAS
Não foi fácil elaborar um programa capaz de articular as iniciativas do governo federal, de órgãos da administração direta ou de empresas e suas fundações. Anunciado em suas linhas gerais no final de 2008, o Telecentros.BR só ganharia marca e contorno um ano depois, quando foram lançados os editais para escolher os parceiros do projeto. Hoje, o programa, que vai consumir R$ 156 milhões, está em plena ebulição. As universidades e ONGs selecionadas para compor a rede de formação de 16 mil monitores, em todo o país, estão montando os cursos. Foram contemplados 3,5 mil telecentros já existentes e outros 6,5 mil novos, entre 14.925 projetos que participaram da licitação, envolvendo iniciativas de governos (federal, estaduais e municipais) e da sociedade civil.
A construção do Telecentros.BR deu trabalho, mas foi objeto de uma polêmica bem menor que a do Plano Nacional de Banda Larga. Alvarez está no comando da secretaria executiva do Comitê Gestor do PNBL, que reúne representantes de várias áreas do governo. A demora para construir consensos dentro do governo em torno das diretrizes do plano levou ao adiamento de seu anúncio, que ocorreu em março deste ano. Mais difícil ainda é chegar a denominadores comuns no Fórum Brasil Conectado, que congrega representantes 56 entidades da sociedade civil, dos diferentes segmentos de mercado e da sociedade civil. Executivos chamam as reuniões do fórum de “as assembleias do Cezar”. Alvarez dá de ombros aos comentários: “O processo democrático de discussão é demorado. Mas no momento em que os pontos de vista convergem, se dá um salto”.
A principal divergência em torno do PNBL foi a reativação da Telebrás. Mas ainda há outros conflitos a serem aplainados. Eles vão da articulação entre os espaços de atuação da Telebrás e das concessionárias ao preço de venda no atacado de links para os pequenos provedores; das velocidades mínimas de banda larga a serem ofertadas a um plano efetivo para o país ter conexão de alta velocidade no médio prazo.
Alvarez espera cumprir a tempo as metas propostas para o PNBL, que deve consumir recursos da ordem de R$ 17 bilhões entre renúncia fiscal e investimentos diretos do governo. Até dezembro, quando se encerra a segunda administração do governo Lula, ele terá concluído o memorial das diferentes ações e atividades que integram o PNBL nas áreas de infraestrutura, política industrial, governo eletrônico e desenvolvimento de conteúdo. O conjunto de propostas, depois de avalizado pelo Fórum Brasil Conectado, será encaminhado ao futuro presidente do Brasil.
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