15/10/09 – O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defendeu hoje que o Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo, seja feito nos mesmos moldes do programa Luz para Todos com subsídios dos fundos setoriais. Além disso, que seja usado o modelo das PPPs (Parcerias Público-Privadas) de forma a utilizar a infraestrutura de 200 mil Km de cabos de fibras das operadoras e que haja desoneração de impostos e mais licenças.
Para Falco, o governo deve destinar os recursos de investimentos para outras áreas mais necessárias, ao invés de gastar na construção de uma rede de telecomunicações. “O governo tem coisas mais nobres para botar sua energia e seu escasso dinheiro de investimentos”, disse. Mas, caso insista em ter sua rede própria, sem a participação da iniciativa privada, defende que o governo garanta as mesmas condições de competições. “Mas normalmente isso não acontece. Por exemplo, o que o Serpro andou fazendo ai, não pagando impostos, não é isonomia de competição”, disse.
Segundo o presidente da Oi, o problema maior em contribuir para esse plano é a falta de objetivos claros do governo. “Banda larga é o quê e para quem? Crescendo a que velocidade? Quando alguém falar sobre o enunciado aí se faz o plano, o que não é tão difícil assim, dada a infraestrutura existente”, avalia. Falco acredita que o problema está na variedade de opiniões, o que dificulta o avanço da proposta.
O executivo evitou críticas ao Ministério do Planejamento, que elaborou uma proposta do plano sem a participação das operadoras. “O Ministério fez um golaço ao promover a troca dos PSTs por backhaul. Daí pra frente precisa acertar o enunciado”, disse.
Custos
De acordo com Falco, os custos para implantação de uma rede de banda larga chegam a uma dezena de bilhão de reais, sendo que 15% dos custos são destinados ao backbone; 35%, para o backhaul; e 50%, para os acessos. “O ideal é usar o acesso que já está ai, que é a rede telefônica”, sugere. Mas, para isso, necessitará de intervenções para adequação ao transporte de dados, admite. “O que acontece é que a rede de dados é mais picotada do que a rede de voz, porque a rede de dados você não pode puxar mais de dois quilômetros. E picotar significa um monte de coisas, armários para entrar água, custo de manutenção, custo de investimentos”, disse.
Falco defende a desoneração desses investimentos, das licenças de direitos de passagem e do uso dos postes. “Dá para fazer uma listinha do que pode ser feito, que não vai ser fácil, porque mexe com muitos ministérios, como o da Fazenda, dos Transportes”, disse. Ele destacou também que o governo precisa definir se quer massificação ou competição. “Esse é o dilema de sempre. Claro que tem os dois mercados, o de alta densidade e alta renda e neles, que são atrativos, há competição mais forte. Em outros mercados há baixa densidade, maiores custos de investimentos. A iniciativa privada quer retorno de seus investimentos. Ela não é filantrópica. O acionista quer retorno do seu investimento, é razoável. O sistema é assim”, argumenta. (Por Lúcia Berbert, do Tele.Síntese)
