Na contramão da opção federal pelo uso de software
livre e plataformas abertas, manifesta pelo coordenador de inclusão
digital do governo, Cezar Alvarez, o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) anunciou, dia 20, a renovação de convênio com a Microsoft
(assinado em 2005) para capacitação técnica de quase 1 milhão de jovens
de 16 a 24 anos, dentro do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro
Emprego para Jovens (PNPE).
Dias depois, o governo divulgou, também, que o Primeiro Emprego deixará
de existir a partir de 2008, por não ter atingido seus objetivos. Mesmo
assim, a multinacional estaria “investindo” R$ 4 milhões no
fornecimento de licenças, treinamento de professores e material
didático às 24 ONGs do Consórcio Nacional da Juventude, capitaneado
pela Oxigênio, que atuam no programa. ARede procurou o MTE (por
telefone e e-mail) para saber detalhes, como as eventuais
contrapartidas do governo. Não teve resposta.
Representantes do Movimento do Software Livre pretendem
solicitar audiência ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para
questionar partes do acordo, por exemplo, por que não foi colocada a
opção software livre (SL) no programa. O aporte da MS
representa “um único pagamento de míseros R$ 4,00 por jovem”, segundo
nota de protesto da comunidade brasileira de software livre,
divulgada dia 25, no site da Free Software Foundation Latin America.
Diz ainda o documento: “Não pedimos que se rejeitem contribuições para
a formação profissional de jovens brasileiros. Só pedimos que tais
contribuições venham numa forma em que possam ser aplicadas no que seja
melhor para os jovens e para o país, ao invés de favorecerem
exclusivamente ao próprio doador e seus parceiros, prejudicando a todos
os demais. Anzóis escondidos em iscas ilusórias que se fazem passar por
contribuições não servem ao bem comum. Ao contrário, levam quem busca
fazer o bem a promover, sem perceber, interesses contrários. Ofertas
que, ao invés de somar, subtraem devem ser rejeitadas, não importa quão
atraentes pareçam. Devemos atentar não para a isca, mas para o anzol
nela escondido. São contribuições desinteressadas, sem armadilhas
escondidas, que possibilitam perseguir o interesse público”.
O coordenador da Associação Software Livre, Sady Jacques, informa que
militantes estão sendo convocados pelas listas, para pressionar o MTE a
exigir que os investimentos da MS sejam em dinheiro; e para que
empresas como IBM, Red Hat e Oracle busquem parcerias semelhantes, com
seus produtos baseados em SL.
Paradoxalmente, o mesmo MTE firmou, via Secretaria de Economia
Solidária, acordo com o Casa Brasil e com o Serpro, para a abertura de
telecentros com SL em todas as feiras e eventos de economia solidária
apoiadas pelo governo. Olhando as duas ações, o MTE lembra a figura
mítica de Jano, deus romano com dois rostos, um olhando para trás,
outro para frente.
