19/04/2012 – Com o objetivo de difundir os compromissos públicos assumidos pelas secretarias municipais de educação com a inclusão escolar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Rodrigo Mendes – organização sem fins lucrativos que há 18 anos se dedica ao tema – acaba de lançar o Observatório Gestão Pública (diversa.org.br/gestao-publica), projeto que integra a plataforma web Diversa.
Trata-se de um espaço colaborativo e online que permite a qualquer cidadão acompanhar e monitorar o cumprimento de compromissos públicos relacionados à educação inclusiva em escolas regulares, assumidos por 55 secretarias de educação de 17 estados – nesta primeira etapa do projeto.
O Observatório Gestão Pública é aberto a comentários e tem uma ferramenta de ranking. A partir da atualização das informações publicadas pelas próprias secretarias – como prazos, objetivos, estratégias, realizações etc. –, é possível acompanhar o progresso percentual dos compromissos assumidos por cada cidade e escola, com um sistema de busca por região.
As cinco secretarias que mais se destacarem durante o ano serão homenageadas pelo MEC, em outubro, durante o encontro do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades. O acompanhamento das ações é feito de maneira constante e a avaliação é baseada nos dados fornecidos pelas próprias secretarias e, posteriormente, validadas pelo MEC.
Segundo Rodrigo Hübner Mendes, diretor geral e fundador do Instituto, além de acompanhar os avanços de cada secretaria participante, qualquer interessado poderá colaborar com comentários e sugestões: “Nosso objetivo é fomentar ao máximo a construção de um conhecimento coletivo sobre educação inclusiva, de maneira transparente, colaborativa e consistente”.
Para Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, o projeto Gestão Pública “promove o compromisso que pauta a educação inclusiva diante dos órgãos públicos das diferentes esferas de governo, ao mesmo tempo em que proporciona a divulgação, a visibilidade e a valorização de tais experiências que estão em curso no Brasil na última década”. “Na medida em que se formula políticas públicas de inclusão social das pessoas com deficiência, o Brasil tem crescido, apresentando melhores indicadores a cada ano, no que se refere à inclusão escolar das pessoas com deficiência. Se, em 2003, o país tinha 28% de pessoas com deficiência em classe comum e ensino regular, em 2011, esse percentual chegou a 74%. E isso significa que, cada dia mais, as secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Educação têm agido em conjunto, também em parceria com a sociedade civil interessada nessa transformação”, diz Martinha. (Com assessoria)
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