ProJovem duas vezes maior

Beto
Cury, secretário Nacional da Juventude, explica a reformulação do
ProJovem, que agora atende jovens de até 29 anos. Em suas quatro
modalidades, de acordo com faixa etária e escolaridade, o programa de
reforço escolar e capacitação profissional tem orçamento de R$ 1,436
bilhão para 2008, quando pretende beneficiar 467 mil jovens.

O governo federal reformulou e reformatou todos os programas sociais
voltados à escolarização e qualificação profissional de jovens, e
lançou, no dia 5 de setembro, um novo ProJovem-Programa Nacional de
Inclusão de Jovens, com a assinatura do decreto pelo presidente da
República e o envio do seu Projeto de Lei ao Congresso. A idéia é
melhorar a qualidade das iniciativas e ampliar o número de atendidos —
que passam de 467 mil jovens, em 2007, para 1,103 milhão, a partir do
ano que vem, quando o novo modelo entra em execução, com um orçamento
previsto de R$ 1,436 bilhão. Total que pode chegar a R$ 5,450 bilhões
até 2010, beneficiando 4,262 milhões de jovens. Essa meta representa
quase a totalidade dos 4,5 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos,
que, hoje, no país, estão desempregados, fora da escola e sem ensino
fundamental completo.

O secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, explica, nesta
entrevista, as mudanças do ProJovem que permitiram estender o programa
a todo o ensino fundamental (e não só ao segundo ciclo, a partir da
quinta série, como antes) e ampliar sua faixa etária — de 18 a 29 anos
(era só até 24). Para ele, os gestores públicos precisam entender que a
juventude não é um limbo entre a infância e a vida adulta, mas um
segmento social próprio, que merece políticas e atenção específica por
parte do Estado. Nesse sentido, convoca a sociedade aos debates que se
iniciaram, em setembro, para a Conferência Nacional da Juventude, cujas
contribuições poderão ser feitas online, em um portal na internet. E
também defende a consolidação, em lei, do Plano Nacional da Juventude,
que já começa a fomentar propostas de planos estaduais, como ocorre em
Pernambuco.

ARede • O que muda no ProJovem e por quê?

Beto Cury • Temos dois grandes objetivos: melhorar a qualidade dos
programas que já estamos implementando para a inclusão dos jovens, e
ampliar as vagas. Atualmente, são seis programas: Agente Jovem,
ProJovem, Consórcio da Juventude, Juventude Cidadã, Escola de Fábrica e
Saberes da Terra. Nesses seis, participam, hoje, 467 mil jovens. Com o
ProJovem unificado, para o ano que vem, já temos R$ 1,436 bilhão
previstos na Lei Orçamentária enviada ao Congresso, o que nos dá
condição de atender 1,103 milhão de jovens. Os orçamentos dos seis
programas, este ano, somam R$ 481 milhões, ou seja, haverá, em 2008, um
acréscimo de R$ 954 milhões. E, até 2010, podemos chegar a 4,262
milhões de jovens, com um orçamento total de R$ 5,450 bilhões.

Para melhorar a qualidade, estamos reformulando todos esses programas.
O ProJovem, hoje, é para jovens de 18 a 24 anos, que concluíram a
quarta série, mas não a oitava. Passa a atender jovens de 18 a 29 anos,
que não têm fundamental, e que saibam ler e escrever. Então, o jovem
poderá vir do Brasil Alfabetizado e entrar no programa, que também
passa de 12 para 18 meses, porque vai se estender a todo o ensino
fundamental, e não só ao segundo ciclo. O ProJovem é curso regular, com
autorização do Conselho Nacional de Ensino para certificar. Sendo
aprovado, o jovem sai com certificado de conclusão do ensino
fundamental e de qualificação profissional, com 23 áreas de escolha. Se
optar por metalmecânica, vai aprender quatro ofícios: serralheiro,
funileiro, auxiliar de promoção de vendas, e assistente de vendas de
automóveis e autopeças; e assim por diante.

ARede • Onde acontecem as aulas e quais são parcerias para implementar os programas?

Beto Cury • As aulas, em geral, acontecem na escola. Fazemos convênio
com o município. O governo federal paga os salários dos profissionais —
professores, assessor pedagógico, assistentes sociais, etc. —  e a
sua qualificação, paga o auxílio financeiro ao jovem, de R$ 100,00 por
mês, paga a merenda, o material didático; e dá os equipamentos, como os
computadores para os laboratórios de informática. A contrapartida do
município é espaço físico para as aulas do fundamental, normalmente na
escola pública; montar as  oficinas de qualificação, assegurar o
funcionamento dos laboratórios, com rede lógica, e providenciar a
merenda. Assim funciona o atual ProJovem, que se transforma no ProJovem
Urbano.

ARede • Como ficam os demais programas?

Beto Cury • Tudo virou ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de
Jovens. O Agente Jovem, para jovens de 15 a 17 anos, vira ProJovem
Adolescente; o ProJovem vira ProJovem Urbano; o Saberes da Terra vira
ProJovem Campo. E os programas de qualificação profissional — Escola de
Fábrica, Consórcio da Juventude e Juventude Cidadã — foram unificados
com a mesma carga horária, mesmo currículo e mesmo valor de bolsa, no
ProJovem Trabalhador. Procuramos construir um percurso completo para o
jovem seguir. E queremos ter um cadastro único, para fazer
monitoramento, avaliação, e acompanhar a trajetória do jovem. Ele pode
vir alfabetizado do programa Brasil Alfabetizado e entrar no ProJovem
(Urbano ou Campo). Se obtiver o diploma do ensino fundamental e o
certificado de qualificação, segue para o ProJovem Trabalhador, onde
terá uma formação profissional mais especializada, adequada ao ensino
médio. A condição é se manter na escola. E, tendo diploma de ensino
médio, o jovem pode ir para o ProUni, programa de bolsas de ensino
superior.

ARede • A bolsa de R$ 100,00 mensais é oferecida em todos os programas?

Beto Cury • Com exceção do ProJovem Adolescente, porque, nesse caso, o
governo ampliou o Bolsa Família para atender os jovens de 15 a 17 anos.
O público alvo do ProJovem Adolescente é, prioritariamente, de filhos
de família beneficiadas pelo Bolsa Família, e jovens em situação de
risco, que, pela definição do Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS), são 203 mil jovens no Brasil: em conflito com a lei, vítimas de
violência, ou oriundos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti). O programa passa de 12 para 24 meses, com todo um serviço
socioeducativo, inclusive formação inicial para o mundo do trabalho,
que não há no atual Agente Jovem. Se o jovem estiver na idade de série
regular, ou próximo, com 16, 17 anos, sai do ProJovem Adolescente, e

com ensino fundamental completo, também pode ir para o ProJovem
Trabalhador; se não tem o fundamental, fez 18 anos, pode ir para o
ProJovem Urbano ou Campo.

ARede • Como será a gestão dos programas?
Beto Cury • Cada uma das modalidades (ProJovem Urbano, Campo,
Trabalhador, Adolescente) terá um comitê gestor. Essa experiência do
comitê gestor, hoje, é só do ProJovem (novo ProJovem Urbano), composto
pela Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria Geral da
Presidência, pelos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e do
Desenvolvimento Social. Todas as modalidades, agora, terão um comitê
gestor, coordenado pelo ministério responsável pela sua execução mais
direta. No caso do ProJovem Adolescente, o MDS; no ProJovem Urbano,
mantém-se a Secretaria Nacional da Juventude; no ProJovem Campo, o MEC;
no ProJovem Trabalhador, o MTE. E todos os comitês terão os quatro
ministérios. Outras pastas poderão ser incorporadas, quando houver
interação com outras ações. Por exemplo, no ProJovem Urbano, até 29
anos, vamos fazer ações para jovens presos e em medidas
socioeducativas. Portanto, para discutir o ProJovem nos presídios,
vamos incorporar o Ministério da Justiça; ou, para os jovens em medidas
socioeducativas, a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Noutro exemplo, estive reunido com o Ministério do Trabalho e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para ter acesso ao Pronaf
Jovem (linha de crédito que integra o Programa Nacional da Agricultura
Familiar), para apoiar o acesso à terra, o jovem precisa ter
qualificação profissional em questões do campo, como caprinocultura.
Assim, o MDA deve participar, com o MTE, do ProJovem Trabalhador,
porque parte do que for executado terá o objetivo de qualificar jovens
para acesso ao Pronaf.

ARede • Em termos de convênio, quem pode  executar os programas?

Beto Cury • Entes federados — estados, municípios — e, em alguns casos,
organizações não-governamentais. Veja o caso do Saberes da Terra (novo
ProJovem Campo). O jovem, no campo, está espalhado em diversas pequenas
propriedades que, às vezes, abrangem mais de um município. Por isso, é
preferível fazer convênio com entidades, por exemplo a Contag, que tem
sindicatos e uma base territorial que extrapola os limites do
município. Normalmente, é possível contar com ONGs no ProJovem Campo e,
em menor escala, no ProJovem Trabalhador. O ProJovem Urbano e o
ProJovem Adolescente serão realizados apenas com entes federados,
porque é repasse fundo a fundo, via Sistema Único de Assistência Social
(Suas).

ARede • Como vinha funcionando o Consórcio Social da Juventude?

Beto Cury • O Consórcio da Juventude é um programa de qualificação
profissional, desenvolvido com ONGs. Por exemplo, o grupo Kinamutembua,
que se apresentou no lançamento do ProJovem unificado. Os jovens
tiveram qualificação profisisonal e montaram uma orquestra de berimbau
e um grupo de dança. Dentro do Consórcio da Juventude, também
desenvolveram uma empresa de moda. O Consórcio, agora, vai ser
incorporado dentro do ProJovem Trabalhador. A tendência é renovar os
convênios, mas as entidades têm que se adaptar. Em muitos casos, serão
necessárias ampliações.

Por exemplo, o ProJovem Urbano está, atualmente, em todas as capitais e
em 34 cidades com mais de 200 mil habitantes nas regiões
metropolitanas. Então, não está em Campinas (SP), nem em Uberlândia
(MG), Vitória da Conquista (BA), entre outras, porque não são regiões
metropolitanas. No ano que vem, contudo, todas as cidades com mais de
200 mil habitantes terão o ProJovem Urbano. Provavelmente, vamos
renovar com essas atuais 61 parcerias, e ampliar para essas cerca de 80
cidades adicionais, que têm mais de 200 mil habitantes. O ProJovem
Adolescente está, hoje, como Agente Jovem, em 1,7 mil cidades. A meta
do MDS, até o final do governo, é chegar a 4 mil. O que estamos fazendo
é alcançando mais partes de todo o território nacional e ampliando as
escalas. O ProJovem Campo está em 12 estados; ano que vem, estará em
todas as unidades federativas.

ARede • Nos programas de capacitação, há alguma orientação para uso software livre?

Beto Cury • É uma política do programa o uso de software livre.

ARede • Você tem dito que as políticas de juventude não devem ser
apenas atividades de lazer e esporte, mas que envolvem uma cultura
específica. Que cultura é essa?
Beto Cury • É a cultura juvenil. O agente político, o gestor público
deve compreender que a juventude não pode ser olhada apenas como
transição da adolescência para a vida adulta; juventude é um segmento
social, tem singularidade e requer um olhar específico por parte do
Estado. Nós temos 4,5 milhões de jovens no Brasil, entre 15 e 29 anos,
desempregados, fora da escola e sem ensino fundamental completo. Ou
você tem um programa especial para esse público, para resgatá-lo e
reinseri-lo, ou vai ficar reclamando da violência, e discutindo se a
redução da maioridade penal é só o que resolve. Nosso desafio é gerar
oportunidades para esse pessoal.

As maiores questões para a juventude são educação e emprego, segundo as
pesquisas. Se o jovem tem baixa escolaridade, tem mais dificuldade de
arrumar emprego; se está fora da escola, com baixa escolaridade, e não
arruma emprego, isso contribui para aumentar a violência. Por essa
razão, apostamos fortemente em programas que elevem a sua escolaridade
e ampliem a qualificação profisisonal.

ARede • Qual a importância da Conferência Nacional da Juventude e como está o seu desenvolvimento?
Beto Cury • A Conferência é um espaço para mobilizar jovens e não
jovens para debater política pública de juventude no Brasil. Começam,
agora, as etapas estaduais. Estive no Paraná (no início de setembro),
onde o governador Roberto Requião assinou decreto instituindo a
comissão que vai organizar a Conferência Estadual da Juventude. Vou
também ao Pará, ao Rio Grande do Norte, noutros lançamentos com
governadores. Quando falo em criar uma cultura juvenil, esse movimento
da conferência contribui para envolver os agentes e gestores públicos,
porque a sociedade civil se mobiliza e começa a cobrar.

A partir de 22 setembro, está aberto o calendário para realização das
conferências municipais, até 3 de dezembro; dessa data, até 30 de
março, é a etapa das estaduais; de 27 a 30 de abril, a etapa nacional.
Paralelamente, estamos nos mobilizando, junto com o MEC, para que os
jovens façam pré-conferências nas escolas de ensino médio. Qualquer
jovem, individualmente, pela internet, com base nas bandeiras das
políticas da juventude, também poderá contribuir com suas propostas,
por meio de um portal. Queremos, ainda, incentivar as conferências
livres. Por exemplo, recebi um jovem ligado ao movimento GLBT (gays,
lésbicas, bissexuais e transgêneros), que quer realizar, em novembro,
uma conferência. A Secretaria da Pesca quer fazer conferências livres
com jovens pescadores; a Secretaria Especial de Igualdade Racial, com
jovens que militam nessa área; a Secretaria Especial de Mulheres, com
jovens mulheres.

ARede • Qual é a grande bandeira do ponto de vista de marco legal? O Plano Nacional da Juventude?

Beto Cury • O Plano Nacional de Juventude tramita desde o final do ano
passado. Como o Congresso mudou, alguns deputados que o estavam tocando
não foram reeleitos e a coisa deu uma patinada. Mas o Plano está apto a
ir a plenário. Ele estabelece metas a serem alcançadas nos próximos dez
anos. E, a partir da discussão sobre o Plano Nacional, os estados já
estão encaminhando seus próprios planos. Pernambuco realizou, em agosto
e setembro, 11 plenárias regionais, com compromisso do governo de
encaminhar à Assembléia, agora em outubro, uma proposta de Plano
Estadual da Juventude. O Plano Nacional começa a irradiar, para que os
estados façam seus planos, e isso acaba repercutindo nos municípos.
Para consolidar o tema como política de Estado, algumas condições são
essenciais. Uma delas é a constituição de redes e de sistemas. Quando
falo de redes, trata-se de multiplicar os espaços de juventude em
estados e municípios, e criar uma cultura de que o tema precisa estar
na agenda das políticas públicas. E sistema é um conjunto de
legislações que estabeleçam marcos legais, obrigando o poder público a
atingir determinadas metas de inclusão da juventude.

ARede • Em que casos o ProJovem unificado se articula com a inclusão digital?

Beto Cury • No caso do Projovem Urbano e Campo, a questão da inclusão
digital está no currículo. O jovem sai montando uma página na web, há
uma introdução à inclusão digital. Mas, certamente, teremos que
dialogar com outros programas específicos dessa área.

ARede • Há recursos do ProJovem unificado contingenciados?

Beto Cury • Nada. Juventude é prioridade do Lula; sendo prioridade do presidente, vira prioridade do governo.