09/10/09 – Dois livros escritos por Pedro Paranaguá, com Sérgio Branco e Renata Reis, entraram esta semana no ar, para serem baixados gratuitamente. São os livros Direito Autoral e Patentes e Criações Industriais, da série FGV Jurídica, criada pela FGV Direito Rio e Editora FGV para contribuir com debates no campo do direito. Os dois temas se referem a propriedade intelectual, algo que, como diz Paranaguá, afeta direta ou indiretamente a vida de todas as pessoas.
A possibilidade de produzir e acessar informações em rede colocou na berlinda a propriedade intelectual, porque evidenciou algumas coisas: a demanda por conhecimento, informação e bens culturais, a facilidade de acesso e a disputa, entre as esferas pública e privada, pelos benefícios e/ou lucros gerados por esta demanda. Pedro Paranaguá está ao lado da defesa do interesse público. Veja aqui um entrevista com ele, sobre os dois livros.
ARede – Por que vocês decidiram escrever sobre direitos autorais e patentes?
Pedro Paranaguá – Decidimos escrever os dois livros para tratar esses assuntos com uma linguagem mais simples e acessível e também com uma posição talvez diferente da tradicional — ao menos no que diz respeito ao meio jurídico. Nós nos preocupamos não apenas com a proteção (tudo é proibido), mas também com o acesso ao conhecimento e com o interesse público.
São livros relativamente curtos (140 páginas) e com linguagem bem mais simples do que os tradicionais livros jurídicos. O preço também é convidativo — tudo isso foi pensado. Não adianta escrever algo para o próprio ego ou para o currículo: queremos enriquecer o diálogo, o debate e, portanto, divulgar o trabalho — ainda que gratuitamente. Sem se falar no poder aquisitivo do brasileiro médio. Seria injusto publicar algo que não promovesse o acesso amplo. Todos podem baixar os livros, gratuita e legalmente. Mas a escolha é do leitor: se achar que vale a pena, pode pagar os R$ 22. Basta procurar no Google Books: os livros estão lá — e tem também link para o site da Editora FGV, para quem quiser comprar.
ARede – E por que ler sobre esses temas?
Pedro – São boa leitura porque tratam de temas que afetam a vida de todas as pessoas, simplesmente todas — direta ou indiretamente. Quem escuta música no rádio, compra na loja e quer transferir para o iPod, baixa da Internet, assiste a filmes, usa material para leitura, é deficiente visual, tira fotografias, é engenheiro e trabalha com arquitetura, usa a internet para assistir a vídeos etc. Ou para quem usa qualquer tipo de tecnologia: tênis de corrida, avião, carro, bicicleta, laptop, relógio, medicamentos etc. Ou mesmo o simples ato de se alimentar: o uso de fertilizantes, adubos, agrotóxicos, alimentos transgenicamente modificados etc. podem eventualmente ser patenteados. Propriedade intelectual nos cerca, cada vez mais, e o tempo todo.
ARede – Paulo Rená, que está fazendo mestrado em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UNB), está lendo o livro Direitos Autorais. Ele me disse que uma das coisas legais é que a literatura sobre o tema, de uma maneira geral, trata as coisas de uma maneira muito técnica e do ponto de vista dos EUA. E que o livro de vocês tem uma leitura gostosa e foco no Brasil. É isso mesmo?
Pedro – O bacana é que tentamos abordar com exemplos do dia-a-dia, vários exemplos, o que torna a leitura mais leve. Tratamos de temas recentes, pouco abordados, como as travas anticópia (DRM), o software live, as licenças Creative Commons, a licença compulsória de medicamentos patenteados etc. Meus co-autores são ponto-chave também: Renata Reis é uma das maiores especialistas na área de patentes e medicamentos. Sérgio Branco possui ampla experiência dos direitos civil e autoral. Abordamos, sim, casos dos EUA, até porque cada vez mais o tema é internacional, mas damos ênfase nas leis do Brasil, para o brasileiro comum.
Direito Autoral
Pedro Paranaguá
Sérgio Branco
Direito Autoral analisa diversos casos de direitos autorais, elucidando os quase sempre difíceis e polêmicos entrelaçamentos entre autores, indústria, obras e consumidores.
Para comprar, entre aqui.
Para baixar, aqui.
Patentes e criações industriais
Pedro Paranaguá
Renata Reis
Patentes e criações industriais elucida e sistematiza diversos aspectos (muitas vezes, polêmicos) da concessão de patentes no Brasil.
