Lúcia Berbert,
do Tele.Síntese
21/08/2013 – Os representantes das grandes empresas estadunidenses de internet voltaram a negar a adesão delas ao programa de espionagem de comunicações dos Estados Unidos, em audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (20). Eles também reafirmaram que a exigência de armazenamento de dados de brasileiros no país, como quer o governo, não terá resultado esperado. “A obrigatoriedade de instalar datacenter aqui resultará na degradação do serviço prestado”, avisou Marcel Leonardi, diretor do Google no Brasil.
O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida, discorda. Ele acredita que com a instalação de um datacenter no país, essas empresas terão que observar as leis brasileiras. Mas entende que não deve haver a exigência de armazenamento aqui, e sim a oferta de incentivos para atrair o investimento. “Esses centros geram empregos no país e favorecem o surgimento de um ecossistema que é benéfico para o país”, justificou.
O diretor jurídico da Microsoft no Brasil, Alexandre Esper, disse que a empresa já tem datacenter no Brasil e não descarta a instalação de outros, mas não acredita na efetividade de tal exigência. Ele também negou que a companhia permita que qualquer governo tenha acesso aos dados de usuários diretamente. “Só entregamos os dados com ordem judicial e de acordo com as leis dos países em que atuamos. Não entregamos a nenhum governo chave de criptografia ou capacidade de quebrar códigos fontes”, ressaltou. E garantiu que não há backdoors nos equipamentos da empresa, que não colabora diretamente com as agências norte-americanas.
Esper disse que, em 2012, dos pedidos de informações sobre 4.176 contas, apenas sete tiveram a divulgação do conteúdo dos emails. Sobre a política de privacidade da Microsoft, muito criticada pelos deputados e pelo representante das teles, ele afirmou que o usuário tem o controle sobre quem vai acessar o conteúdo, mas se ele não permitir o acesso a determinados estágios, não é possível se prestar um serviço gratuito de qualidade.
O representante do Facebook, Bruno Magrani, disse que as reportagens sobre as denúncias de Edward Snowden são imprecisas e equivocadas. “Nunca participamos de nenhum programa do tipo do Prism, só atendemos aos pedidos individualizados e a empresa respeita as principais legislações de proteção de dados do mundo”, afirmou.
Enquanto o representante do Twitter, Guilherme Ribenboim, a empresa coleta pouquíssima informação sobre o usuário, só a conta de email. “A primeira vez que ouvi falar sobre o Prism foi por meio da imprensa”, afirmou.
O debate foi promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Legislação Participativa; e de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
