A ausência do ministro Hélio
Costa e do secretário de Comunicação Eletrônica de Massa, Joanilson
Barbosa ,provocou ruído no diálogo com o movimento das rádios
comunitárias, que também desaprovou o relatório apresentado pelo grupo
de trabalho interministerial sobre o setor.
Cristiana Nepomuceno
Movimento quer anistia
aos comunicadores de
rádios com até 25 watts.
E agora? Foi a pergunta que ficou no ar, após os debates realizados
durante a audiência pública sobre radiodifusão comunitária, na Câmara
dos Deputados, no início de dezembro. Dois fatos motivam os movimentos
de defesa das radcoms a rever sua estratégia de atuação: a frustração
com o relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo
governo para apresentar sugestões para a disseminação do movimento de
radiodifusão comunitária; e a dificuldade de diálogo com o Ministério
das Comunicações. Convidados a participar da audiência, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, e o secretário de Comunicação Eletrônica de
Massa, Joanilson Barbosa, não comparecem. Enviaram a técnica Alexandra
Costa, coordenadora do serviço de radiodifusão comunitária do Minicom,
mas com pouca influência na formulação e decisão de políticas públicas.
“Estamos num impasse. Acreditávamos que o relatório do grupo de
trabalho sairia melhor. Ficou ruim e os avanços foram mínimos”, aponta
Dioclécio Luz, assessor do deputado Edson Duarte (PV-BA) e militante do
movimento de rádios comunitárias. Na avaliação do movimento, o
relatório não propõe soluções para dois pontos considerados
fundamentais: anistia aos radiodifusores e veiculação de publicidade.
As radcoms reivindicam permissão de cinco minutos de publicidade a cada
hora de programação, com anúncios feitos por pequenas e microempresas
da comunidade. Não têm o apoio do Minicom, que defende outras formas de
sustentabilidade; e o relatório apenas recomenda que as emissoras
possam veicular publicidade.
Maior repressão
Também não foi concedida a anistia aos comunicadores que operam rádios
com potência até 25 watts. Um dossiê preparado pelo gabinete do
deputado Edson Duarte mostra que, em 2002, a Polícia Federal apreendeu
os equipamentos de 1.950 rádios em situação considerada irregular; em
comparação a 2.759 emissoras, em 2003 – ou seja, a repressão teria
aumentado no governo Lula. No relatório, a anistia foi apresentada em
formato de um projeto de lei, que atualiza o funcionamento das rádios
comunitárias. Dioclécio Luz lembra que um projeto de lei sobre esse
tema dificilmente conseguirá tramitar no Congresso em 2006, ano
eleitoral, e num Parlamento formado, em sua maioria, por radiodifusores
comerciais.
Segundo Joaquim Carvalho, coordenador jurídico da Abraço, a ausência do
ministro e de Joanilson Barbosa pode significar um forte ruído no
diálogo com o ministério, que havia sido aberto, recentemente, quando a
entidade se reuniu com o secretário de Comunicação Eletrônica. Nesse
encontro, conseguiram elaboraram pauta mínima, que incluía: um Conselho
Consultivo permanente no ministério: a publicação, em 60 dias, de novo
aviso de habilitação para os radiodifusores comunitários disputarem uma
autorização; e um sistema de consulta no site do Minicom, da tramitação
dos processos.
Quanto ao Conselho e ao aviso de habilitação, a Abraço, agora, tem
dúvidas de que aconteçam. O sistema de controle pela internet, segundo
a representante do Ministério na audiência, só deve estar funcionando
dentro de seis meses. Para o representante da Casa Civil, André
Barbosa, contudo, houve avanços no relatório. Segundo ele, com o
documento em mãos, será possível cobrar do Minicom ações imediatas e
burocráticas, que não dependam de mudanças na legislação, apenas de
melhoria nos processos internos de autorização, para o funcionamento
das rádios.
