Lúcia Berbert, do Tele.Síntese
13/05/2013 – Manoel Rangel inicia seu terceiro mandato na presidência da Ancine com o desafio de promover a consolidação da lei 12.485/11 (SeAC), da TV por assinatura. De acordo com ele, que teve seu nome confirmado na última quarta-feira (8) no plenário do Senado, a nova regra altera o consumo audiovisual da maioria dos domicílios ao incluir as cotas de programação nacional, mas ainda são poucas as programadoras brasileiras. “É preciso apoiá-las e garantir que uma divisão equilibrada das receitas oriundas da expansão do serviço, as fortaleça no mercado interno”, defendeu.
Para Rangel, é neste fortalecimento e na internacionalização das programadoras brasileiras, que reside a melhor condição para a inserção internacional plena dos filmes feitos no país, as novelas e séries, a música, o futebol, enfim, a cultura brasileira. Ele afirmou que a agência irá expedir os regulamentos complementares e implantar o sistema de acompanhamento da programação.
Outra meta do presidente da Ancine é acompanhar a evolução tecnológica e o surgimento de novos serviços audiovisuais decorrentes da universalização da banda larga no país. E também regulamentar os programas de desenvolvimento do setor ampliando a escala e o alcance da ação de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual. Para isso, disse que vai rever o modelo de fomento construído em 1993, perseguindo maior agilidade, eficiência e menos burocracia.
Rangel promete ainda reestruturar a Ancine para que “desempenhe melhor suas atribuições regulatórias e de desenvolvimento”, disse. As novas metas do presidente da Ancine foram apresentadas durante sua sabatina no Senado. O mandato tem duração de quatro anos.