Repórter Comunitário – A região do sisal defende suas rádios

Atualmente, contudo, apenas seis têm outorga do Ministério das
Comunicações para operar. As demais estão, há quase sete anos,
juridicamente constituídas, mas à espera de uma decisão do Executivo.
Para tentar fortalecer o movimento dessas emissoras surgiu, este ano, a
Associação de Rádio e TV Comunitárias do Território Sisaleiro, para
promover a interação dos seus integrantes através da internet.

Com a fundação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)
na Bahia, em 2000, as emissoras da região, que desde 1998 já integravam
a Federação Brasileira de Rádios Comunitárias (Febracom), aderiram à
nova entidade. A Abraço-Sisal foi criada em 1994, ganhou registro
jurídico este ano e passou a se chamar Associação de Rádio e TV
Comunitárias do Território Sisaleiro. “Acredito que esse foi o primeiro
passo para a luta em favor da democracia nos meios de comunicação”,
enfatiza Cleber Silva, presidente da nova entidade. Além da
Abraço-Sisal, as rádios recebem apoio técnico e político de outras
associações comunitárias, sindicatos dos trabalhadores rurais,
cooperativas de crédito rural, igrejas e movimentos juvenis.

Pauta de reivindicações

Um dos desafios da Abraço-Sisal é vencer a oposição da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel). Os funcionários da agência reguladora, em
suas ações de fiscalização, são acompanhados de agentes da Polícia
Federal, que, à força, apreendem equipamentos, independente do contexto
social, político e cultural em que essas rádios surgem. Pesquisa junto
às rádios comunitárias da região sisaleira, intitulada “Memórias,
Conjuntura e Perspectiva”, coordenada pelo jornalista e professor
Antonio Dias, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), mostra que,
com a chegada da Lei 9.612 (1998), que regulamentou as radcoms, e,
diante das dificuldades em cumprí-la, a repressão se tornou maior.
“Inúmeros procedimentos burocráticos e requisitos técnicos exigidos
para a constituição e a subseqüente autorização do funcionamento de uma
emissora popular têm mostrado que a Lei de Radiodifusão Comunitária,
tal como foi aprovada, apenas dificulta o funcionamento das verdadeiras
rádios comunitárias”, avalia Dias.

Por isso, a Abraço-Sisal tem uma pauta de reivindicações que inclui
anistia para as rádios filiadas e pessoas processadas por exercerem o
direito à comunicação; concessão emergencial de licença provisória aos
pedidos de outorga das rádios, pendentes no Ministério das
Comunicações; fim da cobrança de direitos autorais por veiculação
musical; fim da censura ao apoio cultural (a única forma de
sobrevivência financeira das emissoras); ampliação da potência de 25
para 250 watts nas emissoras; e a revisão da Lei 9.612 (1998), entre
outras, que estão descritas no site da Abraço.

Porta-voz da comunidade

Com o objetivo de discutir com a comunidade as dificuldades do
dia-a-dia da comunicação comunitária, foram realizados, em cada
município onde há rádio filiada à Abraço-Sisal, seminários amparados
pela campanha “Nossa Rádio é Comunitária”. A idéia é mobilizar e
informar a população e os movimentos sociais sobre a importância do
apoio às rádios. Jingles, campanhas, depoimentos de militantes, spots e
material de apoiadores da causa estão sendo veiculados nas próprias
emissoras.

“O interesse também é mobilizar outros meios de comunicação na região e
em todo estado; para isso, estamos produzindo sugestão de pauta,
matérias especiais, boletins informativos impressos e eletrônicos”, diz
Deise Moraes, secretária-executiva da Agência Mandacaru de Comunicação
e Cultura. A campanha se encerra no início deste mês, dia 9 de
novembro, numa grande mobilização para o Seminário Regional “Nossa
Rádio é Comunitária”, na cidade de Valente.

Os primeiros movimentos para a implantação das rádios comunitárias na
região sisaleira datam de 1996. Nas cidades de Valente, Araci e Tucano
surgiram iniciativas que incentivaram as comunidades a se
auto-organizarem, em busca de suas próprias estruturas de comunicação.
A programação das rádios é pautada, principalmente, pela participação
de moradores da região, na maioria jovens, e trata de temáticas
relevantes para a comunidade, a exemplo do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI), mantido nacionalmente com recursos do governo
federal. Também oferecem debates sobre cidadania com personalidades,
leigos, empresários, vereadores, prefeitos e o público em geral; além
de entretenimento (música e bate-papo), programas jornalísticos,
revista, e musical apresentados por jovens.

A audiência infanto-juvenil abre o verbo em defesa de seus direitos. Na
cidade de Retirolândia, por exemplo, as experiências de crianças e
adolescentes no rádio provocam impacto e geram retorno positivo para
comunidade. As adolescentes Nayla Silvestre, Ilana Oliveira e Laila
Silva comandam o programa “A Voz da Criança”, na Rádio Arcos FM. “A
gente fala a linguagem da criança; quem está em casa acha interessante
e acaba gostando” explica Nayla (15 anos). “Elas são muitas criativas,
discutem os temas como gente grande”, elogia Nayara Silva, técnica da
ONG Movimento de Organização Comunitária (MOC), entidade situada em
Feira de Santana, responsável pela assessoria nas capacitações de
comunicação.

*Coordenador-executivo do Núcleo de Jornalismo, da Amac – Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura.