Convênio entre Estado e municípios, que prioriza áreas mais pobres, vai levar banda larga gratuita para a Baixada Fluminense.
CID – acesso público em
Duque de Caxias
Para os moradores da Baixada Fluminense, usar a internet vai ficar bem mais simples e rápido. E o detalhe mais importante: tudo isso de graça. A região foi escolhida para a implantação da primeira fase de um projeto de expansão do serviço de banda larga para todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. Com isso, a população passa a ter acesso gratuito ao sistema de internet rápida sem-fio — conhecido como Wi-Fi.
No lançamento do programa, realizado no último dia 28 de janeiro, o governo do estado anunciou um investimento de R$ 3 milhões, que serão aplicados para atender inicialmente 11 municípios da Baixada Fluminense — Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, São João do Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Japeri, Queimados, Paracambi, Magé e Guapimirim. Entretanto, o sistema — que inclui uma série de pontos públicos de acesso —, deve levar ainda seis meses para ficar pronto, segundo informou Franklin Coelho, coordenador técnico do projeto pela Aemerj (associação que representa os municípios fluminenses) e pela Faperj (órgão estadual de fomento).
Durante o evento, foi assinado um termo de compromisso entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia (representando o governo) e as duas entidades, Aemerj e Faperj, essa última responsável pelo repasse da verba. Também foi apresentado ao público o projeto, que tem por objetivo cobrir todo o território do estado, incluindo a zona rural. “Vamos utilizar a infra-estrutura já existente, como o backbone de alta velocidade do governo estadual, e fazer a capilarização, no município, com tecnologias sem-fio. Vamos usar WiMAX, com expansão em rede Mesh”, explica Franklin.
Aplicações
O modelo adotado para levar a banda larga a todos os municípios do estado replica a experiência de Piraí (RJ). O governo do estado fornece a infra-estrutura e a prefeitura, o acesso de última milha. Segundo Franklin, que também está à frente do Piraí Digital, o governo estadual vai dar a cada município 20 pontos de acesso, que serão instalados em escolas, postos de saúde e Centros Vocacionais Tecnológicos (unidades financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com acesso à internet e cursos de capacitação profissional).
“Os demais terão que ser instalados por cada prefeitura”, diz ele, lembrando que a idéia é levar, pela rede, serviços como educação, telessaúde, entre outros, além daqueles que permitem racionalizar e otimizar a administração municipal. A infra-estrutura construída em parceria com os municípios deve priorizar pontos públicos.
No caso da Baixada Fluminense, Franklin conta que a construção da rede ficará sob a responsabilidade da mesma equipe que implantou o sistema em Piraí: “um consórcio que reúne instituições, empresas e pesquisadores”. Ele informa, ainda, que, neste mês de março, deve ser divulgado o primeiro edital para contratação das empresas que ficarão responsáveis pelo implantação do sistema.
Segundo Franklin, a banda larga sem-fio chegará a todo estado em aproximadamente três anos. O investimento total deve totalizar R$ 50 milhões. A capilarização da banda larga no estado do Rio começa pela Baixada Fluminense, por ser uma das áreas mais carentes do estado. “Toda a arquitetura do projeto foi pensada de forma a atender a necessidade de inclusão digital.” Em seguida, a expansão deve se estender pelas demais 14 regiões do estado, que já conta com um corredor de cidades digitais no chamado Vale do Café, onde estão Piraí, Rio das Flores, Conservatória. “Aí, vamos complementar a cobertura”, diz ele.
Dois modelos
Telecentro em São João de
Meriti, apoiado pela Petrobras
Inicialmente, o projeto da rede de banda larga fluminense foi planejado para uma parceria público-privada (PPP). De acordo com Tereza Porto, então presidente do Proderj (órgão técnico primeiro encarregado da formulação do projeto), e agora secretária de Educação do estado, a PPP foi abandonada em função da decisão do governo federal de trocar as metas de obrigação de universalização das concessionárias por extensão da rede de banda larga a todos os municípios, com conexão gratuita às escolas públicas urbanas.
“Como o projeto de PPP previa também investimento em backhaul, além do acesso de última milha, a avaliação foi de que ele perdeu parte do sentido, já que esse investimento será feito obrigatoriamente pelas concessionárias”, explicou Tereza. Independentemente da coincidência com a troca de obrigações, havia, dentro do governo do Rio, visões diferentes sobre a expansão da infra-estrutura de banda larga. A equipe da Secretaria de Ciência e Tecnologia, por exemplo, preferia que esse fosse um projeto público, como, de fato, vai acontecer.
Só que o serviço não será levado a toda a população. O modelo da PPP previa a exploração comercial da oferta do acesso, em contrapartida à tarifa social para atendimento dos pontos públicos. A não ser que a prefeitura consiga oferecer o sinal aberto, como em Rio das Flores, e faça parceria com provedores de internet para a administração do usuário final. A decisão de abandonar a PPP foi tomada após três meses de estudos e consultas aos eventuais interessados na parceria público-privada, para implantar e explorar o serviço de banda larga em todos os municípios do estado.
Rio Conhecimento
A importância dada pelo governo do Rio de Janeiro à implantação de uma infra-estrutura de banda larga está ligada ao projeto de dar musculatura à produção econômica do estado no segmento de serviços, especialmente na produção do conhecimento. Não é por outro motivo que o programa estratégico da administração do governador Sérgio Cabral foi batizado de Rio Conhecimento. Uma de suas vertentes é a capacitação profissional. Uma parceria com o MCT vai viabilizar a instalação, neste ano, de 20 unidades do CVT no estado — serão 50 até o final da atual administração —, contemplando as mais diversas profissões e regiões.
