Marina Pita,
do Tele.Síntese
24/04/2014 – O presidente do NETMundial, Virgílio Almeida, iniciou sua fala na mesa final do evento dizendo que aquele documento não era perfeito, mas fruto de um esforço coletivo. Para Rússia, Índia, Cuba e boa parcela da sociedade civil, o texto final tem problemas mais sérios do que a mera imperfeição.
O embaixador da Rússia criticou duramente a metodologia de criação do Conselho de Alto Nível, que fechou o documento. “Todas as decisões foram tomadas por um comitê especial e não conseguimos entender os princípios que levaram à sua criação”. Para ele, os princípios usados para selecionar quais contribuições incorporar e quais não incorporar são obscuros.
A Rússia ressalta que suas contribuições, assim como de alguns outros participantes, foram ignoradas e que o documento final é ruim e não será implementado naquele país. “Se você analisar o texto com muito cuidado, os princípios do roadmap basicamente reafirmam o direito de alguns países que têm maior poder de coletar informações do resto do mundo. Esse documento vai promover maior desigualdade entre países e a erosão do princípio da soberania”.
A Índia frisou que precisará consultar seu governo antes de endossar o documento final do NETMundial. A maior desavença está com o modelo de governança que se rascunhou. “Alguns princípios, como a necessidade da governança da internet ser representativa, democrática, transparente e a necessidade de instituições internacionais que regulem e gerenciem a internet não foram contemplados no documento”.
Um dos representantes da sociedade civil a ter a palavra após a leitura do documento frisou que o documento falha em desconsiderar a neutralidade de rede – qualquer menção ao tráfego livre de dados foi excluída do documento. A vigilância em massa não foi suficientemente denunciada como inconsistente com os direitos humanos e princípios da proporcionalidade. “O documento não nos leva para além do status quo em termos de proteção aos direitos fundamentais, balanço de poder e influência dos diferentes setores envolvidos no debate”. Uma segunda porta-voz da sociedade civil deixou claro, no entanto, que o setor continuará a participar dos processos multissetoriais em busca de vitórias.
A maior polêmica, para Cuba, foi que não houve reconhecimento do papel das Nações Unidas como elemento essencial para manter a paz e a estabilidade e prover uma internet segura, aberta e estável. Mas ficou clara sua crítica ao não reconhecimento da necessidade de responder à ameaça do uso de informações em telecomunicações, para que seja mantida a estabilidade internacional e segurança que pode afetar a integridade da infraestrutura dos Estados.
