Do Tele.Síntese
22/05/2014 – O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (22) o edital de contratação de empresas ou consórcio de empresas para a implantação das redes metropolitanas do projeto Cidades Digitais. No edital estão incluídos fornecimento de fibra óptica, equipamentos e softwares necessários à implantação do programa – com instalação, capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida.
Os 262 municípios pelo programa Cidades Digitais estão divididos em 16 lotes e o pregão está previsto para o dia 10 de junho. A implantação deve ser iniciada no segundo semestre de 2014 e a conclusão, com a operação assistida, será prevista para 2015.
As redes serão implantadas nesses municípios com menos de 50 mil habitantes, que foram selecionados entre 1.901 inscritos. Os critérios de habilitação privilegiaram municípios das regiões Norte e Nordeste com menor densidade de acessos à internet em banda larga.
O edital prevê que a maior parte da fibra a ser instalada será subterrânea (diminuindo custos de contratação de uso de postes e de manutenção futura) e também que as prefeituras poderão nomear as empresas contratadas para obter a licença de Serviço Limitado Privado (SLP) na Anatel. Os municípios já se comprometeram a liberar o uso de solo para passagem de fibra subterrânea.
O MiniCom, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, fez os projetos básicos para atendimento em rede de fibra óptica para cada município, criando condições favoráveis para o atendimento aos pontos públicos indicados pelas prefeituras. O programa prevê o atendimento a um total de sete mil pontos (em média, 30 pontos por município), envolvendo repartições públicas, escolas, postos de saúde, entre outros. Ao todo, serão quase cinco mil quilômetros de fibra óptica instalados por meio do programa.(Com assessoria de imprensa)
