Em web-gov (parte do e-gov), o estado deixa muito a desejar.
Mesmo sendo o mais rico da federação.
Anamárcia Vainsencher
A locomotiva do país, São Paulo, está bem devagar em web-gov. É
o que aponta “O Governo Eletrônico nos Municípios Paulistas”, estudo
feito pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da
Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), por meio de seu Centro de Estudos
em Tecnologia da Informação para Governo (TecGov). Pesquisa dos 425
municípios paulistas, de setembro a março de 2006, verificou que 33
deles (35,8% do total) não têm websites oficiais, isto é,
públicos, de governo; e 198 (46,6% do total) contam com portais
alternativos. A maioria, 414, têm extensão sp.gov.br.
Contudo, a maioria deixa a desejar em qualidade, aferida pela aplicação
de 442 variáveis, segundo explica um dos coordenadores do trabalho, o
professor do Departamento de Informática e de Métodos Quantitativos
Aplicados à Administração, e consultor, Norberto Torres. A média geral
do estado de São Paulo é 1, baixa, diz o especialista, acrescentando
que apenas dois municípios têm nota acima de 3, e não mais do que nove,
acima de 2 (leia quadro). A escala vai até 10. Ele explica que web-gov
é a oferta dos governos às suas comunidades, via internet. “É um pedaço
do governo eletrônico (e-gov)”, diz. Quanto às muitas variáveis, foram
estipuladas para analisar a relação Estado-cidadão nos itens
usabilidade, conteúdos e serviços.
Em comparação com estudo anterior, feito em junho de 2006, por
amostragem, abrangendo capitais e grandes cidades, o levantamento
atual conclui que, em São Paulo, houve avanço razoável na presença
inicial das administrações, estágio dos primeiros movimentos na web,
com oferta de informações úteis, mas com conteúdos estáticos, e sem
transações. É o estágio em que ainda se encontra a maior parte dos
organismos públicos do Brasil, segundo o estudo. Não há avanço
significativo na integração horizontal e aberta, nível em que se dá a
integração sem fronteiras governo-sociedade, quando toda a
infra-estrutura de TIC é comunitária. A segunda conclusão é que o grau
médio de e-gov (por meio de websites) é muito baixo. O
principal esforço das prefeituras é a usabilidade de seus portais, aqui
entendida como maior facilidade de uso e estética. Isso demonstra o
baixo grau de maturidade do e-gov nas municipalidades paulistas, “pois
é dada mais atenção à estética e interface do que aos conteúdos e
serviços oferecidos”.
Quanto ao nível de e-serviços (conteúdos e informações sobre o
município), é mais alto do que os demais; porém, serviços que envolvem
transações financeiro-comerciais (pagamento de tributos, parcelamento
de dívidas, etc.) estão pouco desenvolvidos. O grau de
e-democracia por meio de portais municipais é muitíssimo baixo,
especialmente em se tratando do estágio em que a sociedade atua no
processo decisório governamental.
O trabalho conjunto do Tec-Gov e Seade, custeado pela Fundap, aponta
relações que pouco ou nada influenciam as notas finais obtidas (veja
quadro). Assim, ao contrário do esperado, é “fraca” a relação entre o
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o de web-gov
(IWG), que determinaria que quanto mais alto o primeiro, melhor o
segundo. A pesquisa mostra que tampouco tem a ver o número médio de
anos de estudo do cidadão com o IWG. Por outro lado, quanto mais baixo
o analfabetismo, melhor o nível de e-gov. O desenvolvimento econômico
avaliado pelo Produto Interno Bruto (que mede a riqueza produzida) por
habitante também não explica as diferenças entre níveis de governo
eletrônico.
“Bom serviço não é função do tamanho do município ou de seu PIB
líquido. Um bom serviço resulta de uma boa iniciativa”, afirma o
professor Norberto. Sobre as prováveis conseqüências de uma
participação mais ativa da comunidade na qualidade dos serviços
oferecidos, ele informa que a variável não foi considerada, mas
acredita que a pressão por melhores serviços deve surtir efeito. Para o
professor, da mesma forma, o grau de inclusão implica melhoria geral
dos serviços. Ele lamenta a ausência de compartilhamento entre os
municípios paulistas . “Em São Paulo, não há cooperação, um esforço
cooperado de ‘vamos gastar juntos’”. Situação diversa de estados menos
aquinhoados, como Pernambuco, comparou: esse estado faz mais e melhor
do que São Paulo.
A progressista São Bernardo tem qualidade nos conteúdos que oferece,
mas não nos serviços, o que poderia ser atribuído à antiga base de
sistemas da administração. Além disso, outra situação bastante comum
foi a de cidades reféns de fornecedores. Assim, ilustrou o professor,
se uma prefeitura decide mudar seu sistema proprietário, o fornecedor
ameaça com a suspensão de assistência técnica. “A dependência de
tecnologias fechadas dificulta muito mais o web-gov do que as
abertas”, afirma o professor. Mas, a maioria busca soluções e
arquiteturas não-proprietárias, observa, anotando, porém, que embora
haja disponibilidade de sistema operacional livre, isso nem sempre
acontece para aplicações e soluções administrativas abertas.
Cotejado numa relação de 198 países, entre 2006 e 2007, o Brasil deu um
salto, de acordo com o trabalho “Global E-Government, 2007”, do
professor Darrell M. West, da Brown University, dos EUA. O país pulou
da 38ª posição, em 2006, para a 13ª, no ano seguinte. Nos primeiros
lugares estão Coréia do Sul, Cingapura, Formosa, EUA. Mas, a Turquia,
na 9ª posição, e a Irlanda, na 11ª, estão melhor situadas do que o
Brasil. De outro lado, o Japão é o 40º, a França, 43º.
As melhores do estado
As cidades de São Paulo e São Carlos são as melhor classificadas em
três de quatro indicadores de web-gov apurados na pesquisa do TecGov:
índices gerais de qualidade, e-serviços e e-democracia (veja o quadro).
O mesmo não acontece em usabilidade, critério no qual São Carlos está
em 24º lugar, São Paulo em 26º. Isso pode acontecer, segundo o
professor Norberto Torres, porque, quanto maior o volume de informações
disponíveis num portal, mais difícil é sua usabilidade.
Em matéria de e-democracia, São José dos Campos ocupa o terceiro lugar;
Campinas sobe para o 7º; Barueri cai para o 9º; São Bernardo vai para o
24º. As prefeituras mais preocupadas com o aspecto de seus portais são
as de São José dos Campos, São José do Rio Preto, Barueri, São Vicente.
Há, ainda os municípios com pontuação negativa, o que significa, entre
outras coisas, que deram informações incorretas, como dizer que têm
portais oficiais, sem tê-los.
