governo federal
O governo federal reuniu em uma única página todos os serviços públicos. O Portal Brasil é um arcabouço de informações, organizadas por tipo de usuário (estudante, trabalhador, empreendedor, imprensa) ou assunto (cidadania, cultura, economia, educação, esporte, geografia, história, meio ambiente, o Brasil, saúde, turismo) e listadas em ordem alfabética. No portal, não há serviços online. Mas os links direcionam para os sites de todos os ministérios e órgãos públicos onde há serviços disponíveis. PORTAL BRASIL: www.brasil.gov.br
Estados
Esta lista aponta os serviços mais representativos de cada portal de governo de estado e das capitais. Não é um levantamento completo, mas revela quais as áreas de serviços eletrônicos mais maduras nas administrações públicas – fazenda e finanças. A tabela também reflete a visbilidade dos serviços a partir da home, porque foi montada com base em pesquisa realizada por uma dona-de-casa, mãe de dois filhos, com nível superior, que entrou em todos os sites como uma cidadã comum, tentando encontrar os serviços eletrônicos disponíveis para a população. Se você é usuário desses serviços, informe a revista ARede, postando um comentário na página desta reportagem no portal ARede online – www.arede.inf.br. Suas sugestões e opiniões vão contribuir para melhorar este acervo de serviços com mais informações e indicadores da qualidade.
ACRE www.ac.gov.br
Canal Cidadão com diversas informações e serviços: formulários para restituição de multas eleitorais, emissão de certidão de crimes eleitorais, emissão de certidão de quitação eleitoral, extrato de pagamentos e benefícios para aposentados e pensionistas, agendamento de atendimento na previdência, impressão e solicitação de segunda via de contas, emissão de certidões cível / criminal, emissão de guia de DPVAT, protocolo de denúncia ambiental etc.
Rio Branco: www.riobranco.ac.gov.br
Tem o canal Cidadão, com consulta a CEP, formulário para cadastro de Cultura etc.
ALAGOAS www.governo.al.gov.br
Dispõe de Delegacia Interativa – registro e impressão de ocorrência; emissão de DAR avulso; emissão da 2ª via da taxa de bombeiros; consulta a IPVA, cadastramento no programa NF Alagoana.
Maceió: www.maceio.al.gov.br
O canal Portal do Cidadão é apenas um formulário para o cidadão fazer sugestões à prefeitura.
AMAPÁ www.amapa.gov.br
Canal Serviços Online: informações e serviços como consultas a cadastros e processos; emissão de DAR avulso, emissão de 2ª via de contas de luz e de água; BO online; consulta a banco de empregos; solicitação de declaração de adimplência etc.
Macapá: não tem site
AMAZONAS www.amazonas.am.gov.br
Canal Cidadão: consulta a serviços do Detran; consulta a processos; emissão de 2ª via de boletos de Suhab; delegacia interativa; cadastramento de currículos etc.
Manaus: www.pmm.am.gov.br
Há serviços esparsos como cadastramento para o programa Meia Passagem; emissão de 2ª via de IPTU; agendamento de serviços municipais; emissão de certidão negativa de débitos; emissão de DAM avulso; emissão de DAM para pagamentos de IPTU, ISS, Alvará, MIF etc.
BAHIA www.ba.gov.br
Site em reformulação durante o período da pesquisa.
Salvador: www.pms.ba.gov.br
Canal Serviços e Linha da Vida – serviços organizados por faixar etárias: acesso a serviços das secretarias municipais como emissão de 2ª via de IPTU; emissão de certidões, consuta a processos; consulta e emissão de multa de trânsito etc.
CEARÁ www.ceara.gov.br
Canal Cidadão: delegacia interativa; emissão de certidão de quitação do IPVA; emissão de certidão negativa de débitos; cadastramento de currículos; emissão de certificado de regularidade etc.
Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br
Canal Serviços: consulta a IPTU; emissão de certidão negativa de débitos; emissão de DAM (diversos); emissão de 2ª via das parcelas da Dívida Ativa etc.
DISTRITO FEDERAL www.df.gov.br
O site se chama Portal do Cidadão e tem diversos serviços no canal Serviço ao Cidadão: emissão de certidão negativa de débitos; emissão de 2ª via de IPVA; emissão de 2ª via de IPTU; emissão de 2ª via de conta de luz; emissão de 2ª via boleto de Habitação; solicitação de 2ª via de Carteira de Habilitação; emissão de 2ª via de multas; delegacia eletrônica etc.
Brasília: www.brasilia.df.gov.br
Canal Serviços: emissão de 2ª via do IPTU. Há links para os serviços oferecidos no Portal do Cidadão, no site do GDF.
ESPÍRITO SANTO www.es.gov.br
Canal Cidadãos, basicamente com informações.
Vitória: www.vitoria.es.gov.br
Canal Cidadão: download de requerimentos sobre questões de trânsito; emissão de 2ª via de IPTU; emissão de certidão de débitos; emissão de certidão de recolhimento de tributos; solicitação de alvará; solicitação de certificado de registro autônomo; formulários diversos para download etc.
GOIÁS www.goias.go.gov.br
Há dois canais que trazem serviços: Cidadão e Serviços Online. Estão disponíveis diversos serviços como simulação de financiamento no Banco do Povo; consutla a veículos (Detran); emissão decertidão negativa de débitos; emissão de 2ª via de contas de luz e de água; cartório virtual; links para serviços de governo federal etc.
Goiânia: www.goiania.go.gov.br
Canal Cidadão: consulta a IPTU e emissão de guias; consulta a processos; consulta a débitos e emissão de guias de ISTI / Taxas etc.
MARANHÃO www.ma.gov.br
Canal Serviços: com Procon online; serviços de Detran.
São Luís: www.saoluis.ma.gov.br
Canal Serviços ao cidadão: alvará online; consulta a processos; emissão e autenticação de certidões; impressão de formulários; NF avulsa etc.
MATO GROSSO www.mt.gov.br
Canal Cidadão direciona para sites de serviços estaduais e federais, como pagamentos de contas e impostos; consulta a Detran; emissões de certidões, guias e formulários etc.
Cuiabá: www.cuiaba.mt.gov.br
Canal Serviços: emissão de guias de taxas, alvarás, IPTU, IBTI; consulta a processos etc.
MATO GROSSO DO SUL www.ms.gov.br
Canal Serviços Cidadãos: BO online; serviços de Detran; solicitação de licença de pesca; Procon online; inscirções para concursos e emissão de boletos etc.
Campo Grande: www.pmcg.ms.gov.br
Na home, estão disponíveis diversos serviços: pré-matrícula online; cadastramento para o programa NF eletrônica; consulta a débitos imobiliários; consulta a processos; impressão de documentos formulários para alvará, BAE, inscrição pessoa física e jurídica, taxa de publicidade
MINAS GERAIS www.mg.gov.br
Canal Cidadão: emissão de 2ª via de conta de água; solicitação de ligação de água; inscrição inicial para obtenção da permissão de dirigir (PPD); solicitação de atestado de antecedentes criminais; consulta a IPVA etc.
Belo Horizonte: www.pbh.gov.br
O Portal de Informações e Serviços organiza os serviços por faixa etária: há muitas informações e alguns serviços como autorização para impressão de documentos fiscais; emissão de certidão negativa de débitos; emissão de guias de ISS autônomos, de dívida ativa; emissão de 2ª via do IPTU; sistema de notificação de doenças etc.
PARÁ www.pa.gov.br
Portal de serviços: consulta a IPVA; boletim escolar online; pedido de CNH definitiva, emissão de boleto da 1ª habilitação, boleto de renovação, boleto de infração; delegacia virtual; consulta a banco de empregos etc.
Belém: www.belem.pa.gov.br
Canal Serviços Online: emissão de 2ª via de IPTU, ISS/PF, ITBI, Dívida Ativa, multas de trânsito; solicitação de serviços de iluminação etc.
PARAÍBA www.pb.gov.br
Canal Serviços: consulta a Detran; emissão de 2ª via e solicitação de serviços de conta de água e de esgoto; emissão de DAR, certidão de débitos, emissão de recibo das declarações, emissão da fatura do ICMS, entre outros. Secretaria de segurança pública – antecedentes criminais
João Pessoa: www.joaopessoa.pb.gov.br
Canal Serviços online: emissão de 2ª via de IPTU, TCR, ISS; consulta a processos; matrícula online etc.
PARANÁ www.pr.gov.br
Canal cidadão: agências virtuais de luz e de água; emissão de 2ª via de carnê Cohapar; consulta a IPVA; certidão negativa de débitos e tributos estaduais e federais; consulta a banco de empregos etc.
Curitiba: www.curitiba.pr.gov.br
Canal Cidadão: emissão de IPTU; impressão de alvará; emissão de certidão negativa de imóveis; requerimentos da secretaria municipal do meio ambiente; atualização de cadastro da Cohab etc.
PERNAMBUCO www.pe.gov.br
Canal Serviços: consulta a Detran; pedido de 1ª ou 2ª via da carteira de habilitação; agência virtual da Receita Estadual; pagamento de taxa de preservação ambiental para Fernando de Noronha; emissão de 2ª via de taxa de prevenção e extinção de incêndios; delegacia interativa etc.
Recife: www.recife.pe.gov.br
Canal Serviços: consulta a IPTU; emissão de certidão negativa de débitos; zona azul eletrônica; consulta a processos etc.
PIAUÍ www.pi.gov.br
Não há serviços disponíveis.
Teresina: www.teresina.pi.gov.br
Canal Prefeitura Atende: cadastramento no programa NF eletrônica; emissão de certidão negativa de débitos; autenticação e emissão de documentos fiscais; emissão de 2ª via do IPTU etc.
RIO DE JANEIRO
www.governo.rj.gov.br
Canal Serviços para o Cidadão: carteira de identidade online, cadastramento de estagiários em banco de vagas; consulta a banco de empregos; emissão de comprovante de inscrição estadual; emissão de 2ª via taxa de incêndio; emissão, declaração de GI; consulta a IPVA; agenda eletrônica do serviço de contratos de habitação; emissão de 2ª via de contas e solicitação de serviços de água; delegacia virtual; serviços do Detran; venda de bilhetes do metrô etc.
Rio de Janeiro: www.rio.rj.gov.br
Serviços esparsos pelo site, podem ser buscados no Guia de Serviços: consulta a IPTU; emissão de DARM; solicitação de reparos na rede de iluminação pública; consulta a multas de trânsito etc. Portal Alvará Já: solicitações, emissões, consultas a processos de alvarás e licenças.
RIO GRANDE DO NORTE
www.rn.gov.br
Canal Serviços Online: cálculo de impostos; emissão de NF avulsa; consulta a IPVA; emissão de certidão negativa de débitos; delegacia virtual; consulta a Detran; pagamento de impostos; cadastro para programa de NF eletrônica etc.
Natal: www.natal.rn.gov.br
Canal Serviços: consulta a processos; cadastro habitacional; consulta a banco de empregos etc.
RIO GRANDE DO SUL www.rs.gov.br
Canal Tudo Fácil: emissão de 2ª via de conta de água e de luz; alteração de dados cadastrais; registro de acidentes ambientais, problemas de esgoto, entre outros; solicitação de bloqueio a ligações de telemarketing; emissão de atestados, certidões; solicitação de alvarás; emissão da certidão geral de débitos tributários; BO online etc.
Porto Alegre: www.portoalegre.rs.gov.br
Relação de serviços na home: consulta a processos; solicitação de serviços de poda, remoção, vistoria de árvores; emissão de 2ª via de contas; emissão de guia de IPTU; solicitação de alvará etc.
RONDÔNIA www.rr.gov.br
Canal Cidadão: serviços da Secretaria da Fazenda – DARE, certidão negativa de débito, DVA; 2ª via de conta de telefone; consulta ao Detran etc.
Boa Vista: www.boavista.rr.gov.br
Canal Serviços: serviços da Secretaria Municipal de Finanças – DMS/ISS, DAMS diversos (IPTU, coleta de lixo, recolhimento de entulhos, apreensão de animais, alvarás; certidões; requerimentos.
SANTA CATARINA www.sc.gov.br
Canal Serviços: verificação de conta de luz; emissão de DARE; consulta a IPVA; consulta a multas; Boletim de ocorrência; achados e perdidos– serviço online dos correios etc.
Florianópolis: www.pmf.sc.gov.br
Canal Serviços: emissão de 2ª via de IPTU, AIDF; cadastro para projetos habitacionais; certidão negativa de imóveis e de pessoa física / pessoa jurídica; NF avulsa; transmissão de imóvel; verificação de documentos eletrônicos; consulta a processos etc.
SERGIPE www.se.gov.br
Canal cidadão: solicitação e impressão de atestado de antecedentes criminais; BO online; emissão de 2ª via de conta de água; emissão de 2ª via de CRV; consulta ao Detran; matrículas – acesso rápido ao SIGA etc.
Aracajú: www.aracaju.se.gov.br
Portal do contribuinte: inscrição e baixa de peossa física / pessoa jurídica; emissão de certidão negativa de débitos; consulta de débitos e 2ª via de IPTU etc.
SÃO PAULO www.saopaulo.sp.gov.br
Canal Cidadão São Paulo: diversos serviços, organizados por natureza de usuários (pais e filhos / adolescentes / contas e impostos / minha casa) – cartório online; BO online; rodoviárias online; requisição e renovação de passe escolar; emissão de atestado de antecedentes; consulta a IPVA e IPTU; emissão de certidões.
São Paulo: www.prefeitura.sp.gov.br
Canal Você Morador: consulta, emissão de 2ª via de impostos; cadastros para benefícios; emissão de certidões diversas; consulta a IPTU; emissão de DAMSP; Corregedoria geral online; cadastro de motofretes; consulta a processos etc.
TOCANTINS www.to.gov.br
Canal Cidadão: defensoria pública online; consulta ao Detran; solicitação de cadastro do SUS; consulta a IPVA etc.
Palmas: www.palmas.to.gov.br
Serviços de finanças: consulta a IPTU e taxas; emissão de certidão negativa de débitos; extrato de tributos por pessoa; emissão de 2ª via de DUAM, ITBI, DMS etc.
