Portas abertas para a sociedade
Plataforma web do governo do rio grande do sul inova com recursos de participação popular
Anamárcia Vainsencher
ARede nº75, novembro de 2011 – Transparência de governo, maior interação com a população, estímulo à criação de uma agenda colaborativa. Esses são os grandes objetivos da construção do Gabinete Digital, plataforma web do governo do Rio Grande do Sul, criado pela Procergs, a empresa de processamento de dados do estado. Na prática, trata-se de um portal de informações e serviços que abriga uma cadeia de iniciativas articuladas – entre as quais, atividades ligadas ao governo itinerante, programa em que o governador e sua equipe se deslocam para uma cidade no interior do estado, de onde exercem suas funções por um período determinado. Assim, por meio da internet, sem a intermediação de partidos, a população pode fazer chegar suas demandas e questionamentos aos gestores públicos.
Lançado em maio, e recentemente premiado na categoria e-Serviços Públicos, pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologias da Informação e Comunicação, o Gabinete Digital chegou a cem mil visitas em setembro, com média mensal de 18 mil visitas. Já recebeu mais de mil colaborações de oito mil cidadãos registrados no portal. Para o desenvolvimento da ferramenta, foram investidos cerca de R$ 70 mil.
O Governo do Rio Grande do Sul não é o primeiro a usar a web na gestão pública, mas o seu formato de e-participação, definido a partir do estudo das melhores práticas mundiais de democracia do mundo digital, é considerado inédito no Brasil. Um conjunto de mecanismos online de participação popular dão apoio à iniciativa. As contribuições do cidadão são canalizadas em três ferramentas, sinergicamente coordenadas. Uma é o canal O Governador Responde. Qualquer cidadão pode mandar uma pergunta e a mais votada do mês será respondida pelo próprio governador, em uma gravação de vídeo. Esse instrumento permite a realização de campanhas para que vença uma ou mais perguntas, junto às redes sociais. Mais de 400 perguntas já foram enviadas e tiveram quase nove mil votos.
Outro canal interativo é O Governo Escuta. São realizadas mesas redondas na internet em tempo real, com participação de especialistas, integrantes do governo e até mesmo do próprio governador. A transmissão abre espaço para interação com os internautas, que participam por meio de chat e mandam suas questões. A Agenda Colaborativa é o terceiro canal, que divulga antecipadamente os eventos de interiorização do governo. O internauta pode sugerir temas para serem discutidos com o governador, quando ele for à sua cidade. Em menos de quatro meses, o governador se deslocou oito vezes para o interior gaúcho e as audiências públicas, transmitidas pelo Gabinete Digital, se realizaram em locais como clubes, prefeituras, câmaras de vereadores. “Vários eventos são realizados paralelamente, tratando de questões como infraestrutura, telecomunicações, agricultura familiar, agroindústria, segurança, educação”, explica Carlson Aquistapasse, presidente Procergs.
Além disso, o Gabinete Digital vai coordenar um Grupo de Trabalho de Cultura Digital, composto por diversas secretarias e unidades de governo, com o objetivo de produzir diretrizes para assuntos relacionados a cultura e governança digital. Já houve duas audiências do Governo Escuta. A primeira foi sobre bullying e apontou ações de combate à violência no ambiente escolar. A segunda foi sobre a lei do estrangeirismo, aprovada pela assembleia gaúcha. A terceira audiência foi no 11º Fórum Internacional de Software Livre, que aconteceu dia 29 de junho, em Porto Alegre. Reuniu especialistas da área de governança, negócios e software livre, com o propósito de sugerir políticas publicas ao governo.
Livre para usar
Um diferencial de destaque é o fato do Gabinete Digital ter sido desenvolvido em software livre, ter códigos abertos e estar licenciado pelo Creative Commons, na categoria 3.0 (Atribuição, Partilha nos Mesmos Termos). Também tem licença AGPL (Affero General Public License, uma licença de software livre e copyleft especificamente desenvolvida para garantir a cooperação com a comunidade para software de servidores de rede).
A solução está disponível para download gratuito no Portal do Software Público. Isto é, pode ser utilizada e replicada por quem tiver interesse. Para as funções que utilizam web video, seguiu-se o modelo da TV Software Livre, que usa o programa de streaming Landell, de desenvolvimento nacional.
“A apropriação das ferramentas técnicas é importante, porque permite construir não uma rede mantida por um governo ou por uma empresa, mas outro espaço público de colaboração”, esclarece Lincoln de Souza, que trabalhou no desenvolvimento do Gabinete Digital.
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