O Canal Integración é produzido pela TV Brasil, gerida pelos Três Poderes da República, e está em 200 operadoras a cabo.
Verônica Couto
Testes de Estúdio para lançamento
da TV Brasil em Setembro de 2005
Uma iniciativa concreta de TV pública no país é a TV Brasil, nome,
aliás, que também vem sendo usado como “nome de trabalho” para
identificar o futuro sistema de TV pública, em elaboração no governo. A
atual TV Brasil, contudo, foi criada em 2004, por decreto presidencial,
para ser a televisão pública internacional do Brasil. Está no ar desde
o ano passado, gerando o Canal Integración para mais de 200 TVs por
assinatura, e alcançando 19 países na América do Sul. Este ano, a meta
é fomentar sua distribuição no território nacional, onde está, até o
momento, na grade da NBR (a TV do Poder Executivo). Segundo Adriano de
Angelis, coordenador geral da TV Brasil-Canal Integración, os processos
de mapeamento, organização e distribuição de conteúdos, a
regionalizaçao da programação, por meio de parcerias, e os projetos
desenvolvidos com a participação direta da sociedade civil — por
exemplo, com os Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura (veja a
página 46)—, podem, “modestamente, dar uma contribuição importante para
a futura TV pública brasileira”.
O decreto que criou a TV Brasil, em 27 de setembro de 2004, deu-lhe a
atribuição de prestar serviços de televisão para o exterior, e também
instituiu o seu comitê gestor. É formado por representantes do Poder
Executivo (indicados pelo Ministério das Relações Exteriores,
Secretaria de Comunicação da Presidência de República e Radiobrás),
Legislativo (TV Câmara e TV Senado), e Judiciário (TV Justiça e pelo
próprio Supremo Tribunal Federal). O escopo do projeto, de acordo com
Adriano, incluiria vários conteúdos: um canal para a comunidade de
língua portuguesa, um canal internacional, em inglês, ou, ainda, um
canal para brasileiros residentes no exterior. Mas o primeiro canal a
entrar em operação foi o Canal Integración, destinado a aproximar as
culturas da América do Sul.
A TV Brasil/Canal Integración foi lançada oficialmente em setembro de
2005, cobrindo as três Américas, Europa e Norte da África, após a
primeira etapa de desenvolvimento, que incluiu montar a programação e
subir o sinal para o satélite. Durante esse período, foram feitas
transmissões experimentais, em eventos como o Fórum Social Mundial (em
Porto Alegre-RS), além de um seminário com intelectuais, gestores e
pesquisadores da área de TV da América do Sul. Em 2006, começou a
segunda fase do projeto, a distribuição da programação — 24 horas, sete
dias por semana, e totalmente gratuita — pelos países sul-americanos.
E, este ano, a meta é fortalecer a sua disseminação no Brasil.
A distribuição da TV Brasil/Canal Integración pode ser feita de duas
maneiras. Uma é a oferta direta da programação completa, empacotada,
com vinhetas, etc., para as operadoras de TV por assinatura (as mais de
200 conveniadas atuais, que aderiram voluntariamente, porque não há
nenhuma obrigação legal de transmitir o Canal Integración). Outro modo
é adquirir faixas de programação — conjuntos de conteúdos, de meia
hora, uma hora, seis horas, etc., para complementar a grade própria da
parceira. No Brasil, a NBR (TV do Poder Executivo), por exemplo, exibe
seis horas inéditas por dia do Canal Integración.
A programação é construída por meio de intercâmbio de conteúdos, com
cerca de 50 instituições parceiras, entre TVs públicas, educativas,
universitárias, legislativas, privadas de ação pública (Sesc TV ou
Canal Futura, por exemplo), centros de pesquisa, associações de
produtores independentes, em toda a América do Sul. E a edição do
material jornalístico recolhido é feita pela equipe da própria TV
Brasil. Metade do conteúdo exibido é produzido no Brasil, e metade nos
demais países do continente. E, ainda segundo seu coordenador geral,
70% da programação são de teor cultural, e 30% informativo. No momento,
o Canal Integración exibe diariamente seis horas inéditas, e três
reprises. No segundo semestre, serão 12 horas inéditas, e uma reprise,
garante Adriano.
Modelo financeiro
De cima para baixo:
repórter Élida
Albuquerque no
Paraguai; cobertura
Experimental do
Fórum Social Mundial
em Porto Alegre, 2005.
O decreto que criou a TV Brasil estabelece que os recursos do seu
orçamento serão providos pelos Três Poderes da República representados
no seu comitê gestor: 50% do Executivo, 20% do Senado, 20% da Câmara
dos Deputados, 10% do Supremo Tribunal de Justiça. Não é permitida
propaganda comercial, nem político-partidária, mas apenas apoio
cultural e patrocínio. A equipe da emissora tem 47 funcionários (dez
estagiários), e a sede fica na torre de TV de Brasília, em espaço
cedido pela Radiobrás, que também tem um papel de administração do
projeto.
Como o sinal é livre e aberto — não codificado — Adriano diz que é
impossível medir exatamente o alcance da emissora. “Ela deve ser
captada e exibida por um número maior do que o de operadoras
oficialmente conveniadas”, acredita. Segundo ele, diferente do que
acontece no Brasil (onde há poucas empresas, de grupos fortes,
atendendo a pequena parcela de assinantes, no topo da pirâmide
econômica), o segmento de TV por assinatura em países como Argentina,
Venezuela ou Colômbia é formado por centenas de operadoras com 500, mil
assinantes. Ou seja, de alcance regional, praticamente comunitário.
Muitas empresas com o perfil, por exemplo, de uma TV Roc, a operadora a
cabo da Rocinha (veja ARede nº 5). Além disso, a programação da TV já
está chegando a regiões da América Central, Caribe, México e Estados
Unidos.
Para o coordenador do Canal Integración, há farta criação de conteúdo
independente no Brasil. “A realidade da produção audiovisual na América
do Sul é riquíssima e de qualidade. O problema é organizar processos e
métodos para selecionar, e trazer esses conteúdos para a grade da
programação”, diz. Além disso, ressalta que não há obrigação de
trabalhar com conteúdos novos. “O que é antigo para a sociedade
equatoriana pode ser uma novidade para o Brasil. Nosso objetivo é
aproximar realidades culturais tão distantes.”
Na avaliação de Adriano, a TV Brasil nasceu “muito no espírito de TV
pública que se busca”, isto é, “menos suscetível aos interesses
estatais ou segmentados, porque os orgãos que a compõem têm a função,
inclusive, de fiscalização”. Além disso, já vem lidando com vários dos
conceitos colocados I Fórum das TVs Públicas. A saber: independência
editorial e financeira; participação do Estado e participação social; e
a capacidade de agregar conteúdos (do Legislativo, educativos, dos
governos estaduais). “Tudo isso, já fazemos”, conta o coordenador.
