09/02/2010 – Uma medida cautelar suspendeu o pregão que o Ministério das Comunicações iniciou nesta segunda-feira para a contratação de empresa especializada em serviços educacionais para fornecimento de curso a distância via internet nos telecentros comunitários. O recurso foi apresentado pela empresa Idort no TCU (Tribunal de Contas da União), alegando cerceamento de participação em função do prazo exíguo de validação do portal.
Segundo o coordenador-geral de Projetos Especiais do ministério, Carlos Paiva, a nova data do pregão somente será marcada após a manifestação do TCU sobre o recurso. A suspensão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Esta é a segunda vez que o pregão para contratação de cursos pelo Minicom é adiado. No final de 2008, foi iniciado o pregão que acabou cancelado por determinação do TCU por falta de detalhamento do conteúdo programático dos cursos. O novo edital, publicado em janeiro deste mês, incorpora as sugestões apresentadas pelo tribunal e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
Ao todo serão contratados 73 cursos diferentes que deverão beneficiar mais de 500 mil pessoas até julho deste ano. O acesso aos cursos será por meio de código impresso em cartão tipo “raspadinha”. A carga horária mínima de cada curso não poderá ser inferior a 20 horas/aula. Os cursos serão realizados a distância, via internet, utilizando software livre de gestão de cursos.
O licitante vencedor será responsável por toda a infraestrutura tecnológica necessária para a realização das capacitações, incluindo a conexão de internet com disponibilidade mínima de 99%, mínimo de 2 links redundantes, largura de banda mínima de 100 Mbps. (Do Tele.Síntese)
