O redesenho do projeto, com
adoção de uma rede mista, que combine diferentes tecnologias, e de
critérios mais rigorosos de gestão dos parceiros, deve adiar para 2006
a instalação de mais 1,2 mil pontos. Com essas medidas, o Minicom que
acabar com pontos sem tráfego e atender mais gente com o mesmo dinheiro. Lia Ribeiro Dias
A esperada expansão do programa Gesac, o programa de inclusão
digital do Ministério das Comunicações, de 3,2 mil pontos de conexão à
internet para 4,4 mil pontos, prevista para este segundo semestre, deve
ser adiada para o início do próximo ano. “Vamos redesenhar o programa,
aperfeiçoar seus métodos de gestão, mas ele não será interrompido”,
garante Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do
Minicom. O pé no freio no Gesac e a sua revisão foram determinadas por
dois fatores: a mudança de comando no Ministério, com a substituição de
Eunício Oliveira por Hélio Costa, e a existência de um relatório da
Corregedoria Geral da União que apontou uma série de problemas na
condução do Gesac, a grande maioria relacionada à sua gestão e
fiscalização.
Instalação da antena do Gesac
em Leçóis, na Bahia, na ONG
Avante Lençóis.
Foi apoiado nesse relatório que o ministro Hélio Costa demitiu o
diretor de inclusão digital e responsável pelo Gesac, Antônio
Albuquerque Neto, provocando consternação e revolta entre muitos
gestores do Gesac nos estados e entre co-gestores nas unidades, como
revelam as conversas postadas no site do Conversê, do programa Pontos
de Cultura do Ministério da Cultura, vários deles atendidos por
conexões do Gesac. Muito querido pelas equipes que atuam nas
comunidades, Albuquerque soube de sua exoneração pelo Diário Oficial.
Magoado por não ter tido oportunidade de fazer uma apresentação, nem ao
ministro Costa nem ao secretário Martins, sobre o Gesac e as propostas
desenvolvidas por sua equipe, mas não implementadas, o ex-diretor de
inclusão digital do Minicom espera ser convocado para dar suas
explicações sobre os problemas apontados.
Segundo o secretário de Telecomunicações, o que há de mais sério na
averiguação da Corregedoria, a partir do relatório relativo a 2004
apresentado pela direção do Gesac, foi a constatação de que 30% dos
pontos têm problemas: ou não estão funcionando por falta de
computadores, ou têm apenas uma máquina ligada, trancada na sala do
diretor da escola – dos 3,2 mil pontos, 2,2 mil estão em escolas
públicas – ou a antena estava com problemas. Como a averiguação foi
feita em uma amostra de cerca de 120 pontos, não há precisão
estatística. “Mas é uma evidência de que o programa tem que ser
revisto, pois cada ponto custa ao Estado R$ 1 mil por mês”, resume
Roberto Pinto Martins.”
Propostas engavetadas
Em sua defesa, Albuquerque, que não teve acesso ao relatório da
Corregedoria, alega que, ao longo de 2004 e 2005, apresentou mais de 20
ações estratégicas para o Gesac avançar, que não foram implementadas
por falta de decisão da equipe do ex-ministro Eunício Oliveira. “O
Gesac tem duas vertentes. É uma grande plataforma multimídia para
inclusão digital, que provê acesso à internet, rádio e TV sobre IP, voz
sobre IP; e é um programa de programas”, diz Albuquerque. Essa segunda
vertente, que envolve ações junto às localidades atendidas pelas
antenas, não está completa.
Gesac dá conexão
a áreas indígenas.“Falta capacitação da ponta e transferência de tecnologia, articulação
com as necessidades locais, dinheiro para essa articulação,
fiscalização, melhoria da gestão do programa e do controle dos
parceiros, por meio do estabelecimento de metas de utilização, medição
dos resultados e metodologia de acompanhamento por meio de relatórios”,
afirma, insistindo que essas ações foram propostas, mas não executadas.
Além disso, ele destaca a equipe reduzida para as dimensões do
programa, que envolve parceria com 27 estados: seis pessoas, em 2005. E
o que não foi feito, argumenta, não foi por falta de dinheiro. Do
orçamento de inclusão digital do Minicom, em 2004, R$ 40 milhões, que
não estavam contigenciados, não foram usados. “Faltou vontade política
do comando do Ministério”, avalia ele.
Quanto ao relatório da Corregedoria, Albuquerque lembra que as
restrições feitas ao desenvolvimento do programa em 2004 não indicam
necessariamente a existência de irregularidades. “Essa avaliação é
feita rotineiramente, todos os anos, e aponta indiscriminadamente tanto
questões não esclarecidas, às quais o Minicom tem que responder, como
eventuais irregularidades que, se existiram, têm que ser corrigidas.
Estou tranqüilo”, diz.
O risco de paralisação do Gesac, por atraso no pagamento do prestador
de serviços, a Comsat/Vicom, estava totalmente afastado no final de
agosto. “A questão já está resolvida”, garantiu Martins, informando que
Costa assumiu o Minicom com duas parcelas já em atraso. E segurou o
pagamento em função do relatório da Corregedoria, até que a questão
ficasse clara. “Agora, vamos, por 60 ou 90 dias, fazer uma reavaliação
de todo o programa”, informa o secretário de Telecomunicações. Ele
pretende agir em duas direções: estudar a localização de todas as
antenas do Gesac, para ver se não há alternativa mais barata do que o
satélite; e aperfeiçoar os métodos de gestão, para evitar problemas
como os 450 pontos sem tráfego, detectados pelo sistema de
gerenciamento do serviço, de acordo com informações da Comsat/Vicom.
Para Martins, parece mais razoável que o Gesac utilize uma rede mista,
envolvendo tanto as conexões via satélite, como o casamento da estação
satélite com o acesso rádio, como outras redes que possam estar
disponíveis – a própria rede telefônica, a das TVs a cabo e tecnologias
wireless. Entre as novas tecnologias, se inclui o WiMax, anunciada como
solução para o Gesac depois de o ministro visitar a experiência com
essa plataforma em Outro Preto (MG). “Nosso objetivo não é
Projeto Topawa Kaa, da
Eletronorte, na floresta
Amazônica.paralisar o
programa, é reforçá-lo. Como há muitos pontos Gesac em capitais e
cidades de porte médio, talvez possamos atendê-los com um acesso mais
barato, transferindo a conexão via satélite, que custa caro, para áreas
que só podem ser atingidas com essa tecnologia. Assim, com um pouco
mais de dinheiro, poderemos fazer muito mais”, diz.
Enquanto não for concluída essa reavaliação, Martins considera que não
deveriam ser instalados os novos 1,2 mil pontos previstos no contrato.
“Seria aumentar o problema”, observa. Para Albuquerque, a adoção de uma
rede mista pode ser feita dentro do atual contrato. “É um contrato para
prestação de serviços, com exigências de qualidade, mas que não define
a tecnologia a ser usada. Estabelece, contudo, que seja aberta, para
atender ao padrão de interoperabilidade do governo federal e para que o
programa não fique dependente de um único fornecedor”, lembra ele.
