19/09/2011
Do Tele.Síntese
As operadoras fixas e móveis, de controladores italianos, franceses, mexicanos, brasileiros, portugueses e espanhois que atuam no Brasil, resolveram falar a mesma língua no que se refere ao combate da proposta da Anatel, de não permitir que as operadoras de telecomunicações façam o bloqueio ou o tratamento discriminatório de qualquer tipo de tráfego na internet, como voz, dados ou vídeo, independentemente da tecnologia utilizada. Proibição esta conhecida como “neutralidade da rede”. Todas essas empresas se insurgiram contra a proibição da agência sob os mais diferentes argumentos, mas principalmente o de que as redes de telecomunicações não irão aguentar tanto aumento no tráfego, sem compartilhar os investimentos com os grandes consumidores.
A TIM argumenta que em 2015 o tráfego de vídeo on demand terá triplicado, o que representará a transmissão de 3 bilhões de DVDs por mês, 77% dos quais em alta definição. A Telefônica/Vivo também assinala que é preciso se fazer a diferenciação do tráfego por níveis de serviço e de preço.
A Oi, por sua vez, volta a defender que esta questão só seja regulada depois da aprovação do marco civil da internet e alega que o artigo 59 do regulamento proposto pela Anatel vai “além da garantia de liberdade de expressão e pluralidade de opinião”. Assinala ainda que recente manifestação da FCC (Federal Communications Comission), a agência reguladora norte-americana, admite a cobrança da rede por consumo de banda, sob o risco de forçar os pequenos a subsidiarem os grandes provedores.
O SindiTelebrasil, que só se manifesta quando há o consenso de todos os players representados – o que inclui também a GVT, CTBC e Sercomtel – também discorda “veementemente” da proposta da Anatel, pois entende que as empresas devem ter autonomia para gerir o tráfego diferenciando por níveis de serviço.
Lei aqui as propostas de Regulamento do SCM e de Regulamento da Qualidade do SCM, publicadas pela Anatel.
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