02/02/2010 – O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, deu ao Tele.Síntese uma declaração interessante a respeito da possibilidade de definir o acesso à banda larga como serviço público. Esta foi uma das propostas aprovada pela Confecom, com o apoio das operadoras. E é uma alternativa analisada pelo governo no âmbito das discussões sobre o Plano Nacional de Banda Larga.
Se o serviço de acesso à banda larga for prestado em regime público, como é hoje a telefonia fixa, vai ter garantia de continuidade, obrigações de universalização e só poderá ser prestado por empresas que receberem concessão do governo. E é aí que Santanna enxerga um problema. Para ele, “a licitação pública nas novas concessões poderá demorar dois anos”, e isso vai atrasar o processo de massificação da banda larga.
Santanna acredita que este não é o momento de se implementar a mudança de regime de exploração do serviço. No seu entender, o desafio, agora, é o de ampliar a oferta de banda larga, e, para isso, defende, deve-se contar com o apoio dos mais de três mil pequenos provedores de internet espalhados por este Brasil, que já atuam com a licença de SCM ( Serviço de Comunicação Multimídia), sob o regime privado.
Para o secretário, não é o momento de se limitar o número de entrantes nesse mercado, mas ao contrário estimular sua ampliação. No seu entender, ao se criar um serviço público, e as concessionárias para prestar o serviço, pode-se tirar o mercado deste pequeno provedor, que não terá condições de arcar com o peso das concessionárias.
