Marina Pita,
do Tele.Síntese
22/10/2013 – A União Europeia quer iniciar uma diálogo com o Brasil para que possam chegar a um acordo sobre o tratamento da nuvem e a segurança da rede, uma vez que tanto o bloco econômico como o país vêm sofrendo com a espionagem sistemática dos Estados Unidos na rede mundial de computadores.
Para iniciar o diálogo, UE e o governo brasileiro têm um workshop marcado para o dia 11 de novembro, em Brasília, para debater computação em nuvem, afirmou Augusto de Albuquerque, ministro conselheiro para Sociedade da Informação e Comunicação da UE no Brasil. “Queremos uma norma comum para ter uma indústria não dependente dos Estados Unidos e sua espionagem sistemática”, declarou, frisando que, apesar do diálogo, o Brasil tem toda a liberdade de seguir seu próprio caminho.
Entre as propostas da UE está o estabelecimento de multa de 2% da receita global de uma empresa de internet, caso as regras de trocas de dados e privacidade sejam violados. “O que acontece é que na hora do problema, essa empresas colocam o chapéu dos Estados Unidos”, declarou.
Outra proposta da UE diz respeito à quem pertence os dados na nuvem. O bloco econômico já sinalizou que pretende obrigar as empresas de nuvem a permitir a migração do conteúdo do usuário, caso este prefira mudar de provedor de conteúdo da internet. “Vamos discutir isso no workshop”, declarou.
Uma norma comum poderia estimular a confiança mútua entre as empresas europeias e as brasileiras, sinalizando que o mercado nacional pode ser explorado pelas empresas do bloco com base neste princípio.
A integração entre UE e Brasil ainda pode ser maior. De acordo com o Albuquerque, está em andamento uma negociação para integrar o projeto Start-Up Brasil, parte do programa TI Maior, com a versão europeia de estimulo à pequenas empresas de tecnologia. “Teremos ações de colaboração nessa área”.
Neutralidade é única garantia de internet aberta
O representante da União Europeia, que discursou nesta segunda-feira (21) no pré-evento do 15 Futurecom no Rio de Janeiro, para debater o Marco Civil da Internet, organizado pelo Telebrasil. Em sua fala, Albuquerque foi categórico ao afirmar que a União Europeia optou por um grande “sim” à neutralidade de rede porque apenas ela pode garantir a internet tal como conhecemos: um ambiente aberto, competitivo e inovador.
“Nossa ação é dizer que bloquear e estrangular o tráfego peer-to-peer (P2P), o VoIP, ou outro serviço é inaceitável. Sabemos que 21% dos assinantes de redes fixas e 36% dos assinantes do celular são afetados por isso. É um verdadeiro escândalo. [Sem a garantia de neutralidade] não há internet aberta, não há direitos comuns”, frisou.
Para Albuquerque, a aprovação da neutralidade de rede como um princípio não impede que as operadoras diferenciem a sua oferta, mas apenas garante que os serviços contratados sejam entregues. “VoIP é algo que não exige muita banda e nós sabemos que não funciona. Agora tem que funcionar. A operadora pode vender a mais, mas precisa garantir o pacote básico”, declarou.
A solução para a diferenciação de pacotes seria as operadoras apresentarem aos consumidores, em contrato, que tipo de gerenciamento de rede praticam.
Para Eduardo Levy, diretor executivo do Telebrasil, entidade que defende os interesses das operadoras, a possibilidade de diferenciação por serviço é central.
