24/05/2010
O Brasil inicia hoje um nova campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e carteira de trabalho). A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos mais fundamentais, sem acesso aos programas sociais. Adultos não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.
A média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% entre 2003 e 2008. O índice era de 18,9% em 2003, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. Em 2008, houve queda de 3,3 pontos percentuais e, pela primeira vez, o índice ficou abaixo de dois dígitos. A Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica faz parte da Agenda Social, lançada pelo governo federal em 2007. A meta é fazer com que os bebês já saiam das maternidades com nome e sobrenome e erradicar o sub-registro de nascimento no país.
Para combater o sub-registro, o governo federal e os governos estaduais fazem mutirões –principalmente no Nordeste e na Amazônia Legal– e trabalham com uma rede de informática que liga maternidades e cartórios de registro. Nas duas regiões estão sendo promovidos 1.550 mutirões nas duas regiões (850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal); e até o final do ano 700 maternidades no Nordeste e mais 240 maternidades na Amazônia Legal estarão interligadas aos cartórios. Em Recife e Cuiabá, as redes já estão em funcionamento.
A campanha publicitária de 2010 tem como tema: “Certidão de Nascimento. Um direito humano. Um dever de todo Brasil”. Esse ano, além do jogador de futebol Ronaldo, a cantora Margareth Menezes apoia a iniciativa. A campanha inclui filme, jingle, spots, carros de som, peças gráficas e um blog (http://certidaodenascimento.gov.br), hospedado pela Dataprev.
Para hospedar a página da Campanha de Nascimento, a Dataprev disponibilizou quatro servidores com 6GB de memória RAM e 21GB de HD cada um, sendo dois para produção e outros dois para homologação (banco de dados e aplicação). Ambos tem infraestrutura LAMP. Os requisitos foram Apache para servir ao wordpress, banco de dados mysql com plugins para vídeos em flash e galeria nextgen, também do wordpress. (Com informações da Dataprev e da Agência Brasil).
