União Europeia e EUA negociam nova ameaça à internet

07/02 - TAFTA, acordo comercial entre Europa e EUA, está sendo debatido em segredo por representantes dos governos e pode trazer cláusulas semelhantes às do ACTA e CETA.

Da redação

07/02/2013 – Um novo acordo pode colocar em riso a liberdade digital. Segundo a organização não governamental La Quadrature du Net, da França, a União Europeia negocia com os Estados Unidos a criação de um tratado que pode conter cláusulas semelhantes às do ACTA que criminalizariam práticas hoje comuns na rede e afetariam a liberdade na internet usando como subterfúgio a defesa dos direitos autorais.

O TAFTA (sigla em inglês para Tratado para a Área de Livre Comércio Transatlântica) vem sendo negociado em segredo entre representantes de governo da Europa e EUA. O responsável pela iniciativa, segundo a Quadrature du Net, é Karel De Gucht, mesmo integrante da Comissão Europeia que defendeu o ACTA e vem negociando às escondidas o CETA (Acordo Comercial Candá-União Europeia, em inglês).

De Gucht chegou nesta semana ao Canadá para negociar a assinatura do CETA, cujo texto vazou na internet no começo de 2012 e gerou reações acaloradas por trazer tópicos praticamente idênticos aos do ACTA. Segundo a ONG, não há evidências de que os artigos que criminalizam usos hoje comuns da web tenham sido retirados do texto que De Gucht tenta aprovar.

A organização lembra que as negociações realizadas por baixo dos panos e patrocinadas por De Gucht não apenas ameaçam a liberdade na internet, como contradizem as práticas de transparência dos estados democráticos, e acusa o comissário de defender os interesses da indústria do entretenimento em vez.