Marina Pita,
do Tele.Síntese
16/04/2014 – A vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, publicou nesta quarta-feira (16) seus comentários acerca do documento de referência para o encontro NETMundial, divulgado ontem pela secretaria executiva do evento. A executiva reiterou sua posição e expectativa em relação ao evento: é preciso ter resultados concretos e que levem a ações, acrescentando que conta com o apoio de outros atores envolvidos no debate, e pediu para que modificações sejam feitas no documento. Ela admitiu, no entanto, que houve avanço do primeiro rascunho, para o documento apresentado ontem.
Kroes espera que o NETMundial traga uma proposta concreta para a governança multissetorial da internet a ser debatida durante o encontro do Internet Global Forum, a ser realizado na Turquia, em setembro. Essa proposta “conceito”, como está chamando, deveria identificar recomendações iniciais sobre como se dará o engajamento dos diversos setores envolvidos no debate e quais as ferramentas e iniciativas de participação poderia ser usado em debates de governança da internet. O documento também deve propor um esboço inicial de diretrizes baseadas em princípios para salvaguardar responsabilidade, transparência, inclusão e independência para os processos multi-stakeholders.
A expectativa da União Europeia é que até o início de 2015 estejam formulados dois “estudos de caso”, para examinar como concretizar os princípios de governança multissetorial e definir práticas das organizações. Para o final de 2015, durante a décima edição do Internet Governance Forum seriam debatidos os casos concretos, além de questões adicionais.
Em relação ao Internet Governance Forum, Kroes propõe mandatos maiores do que os atuais, de cinco anos, financiamento estável, inclusive sugere a prática de financiamento coletivo. Para ela, o NETMundial deve deveria dar um indicativo de soluções práticas para o financiamento coletivo da organização e avaliar as propostas já feitas para sua melhoria. A proposta concreta é para o NETMundial apresentar um documento com a análise do patamar atual em termos de implementação das recomendações feitas no Report of the Working Group on Improvements to the Internet Governance Forum (WGIGF), criado em 2012.
A executiva ainda apresentou suas propostas para a globalização da IANA, em que pede para os diversos atores envolvidos apresentem um posicionamento sobre proposta da ICANN. E pede para que a NETMundial convide a ICANN a apresentar uma proposta concreta para sua globalização, a ser apreciada em Junho, no 50 encontro do órgão.
